Reunião de Câmara de 06 de Julho de 2005

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, no passado dia 06 de Julho de 2005, no edifício dos Paços do Município onde deliberou os seguintes assuntos:

A Câmara aprovou por unanimidade a proposta de atribuição de apoio financeiro às Associações concelhias para o ano de 2005, assim como a minuta do protocolo para o apoio de actividades de interesse municipal de natureza social, cultural, desportiva e recreativa, com vista à prossecução dos fins estatutários dessas entidades, ao abrigo da alínea b) do nº 4º do artº 64 da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei nº 5 A/2002, de 11 de Janeiro.
“Refira-se que o apoio a este tipo de associações tem sido uma das apostas da Câmara Municipal, uma vez que estas entidades prestam um grande contributo à preservação  dos usos e costumes do concelho e são a cima de tudo, o garante da dinamização da população onde se inserem”, salientou Jorge Dantas.
Assim, foi deliberado atribuir os seguintes montantes: - Rancho Folclórico Passarinhos da Ribeira ( 3.000,00 euros); - Rancho Folclórico S. João Baptista do Mosteiro (2.000,00 euros); Rancho Folclórico e Recreativo de Pandozes (2.500,00 euros);  Rancho Folclórico “ Os Ceifeiros de Cantelães”( 2.500,00 euros); Associação Cultural e Recreativa de Parada de bouro (1.000,00 euros); ADIR – Associação Defensores dos interesses de Rossas (2.000,00 euros); Grupo Desportivo, Cultural e Recreativo de Salamonde (1.500,00 euros); ADAC – Associação Desportiva dos Amigos da Cabreira (2.000.00 euros); Associação Recreativa e Cultural de Anissó (1.200,00 euros); Fanfarra “ Flores do Cávado (1.250,00 euros); Agrupamento Musical Flores de Abril (2.400,00 euros); Agrupamento Musical Four Stars (1.100,00 euros); Núcleo Concelhio de Escutas (6.000,00 euros); Grupo popular Até Qu’Enfim ( 1.800,00 euros); Associação de Estudantes da Escola Secundária ( 750,00 euros); Ginásio de Vieira do Minho (1.000,00 euros); Associação das Palas ( 500 euros); Sociedade Filarmónica de Vilarchão (10.000,00 euros); Sociedade Filarmónica de Vieira do Minho (10.000,00 euros); Associação de Criadores de Equinos de Raça Garrana (6.000,00 euros); Associação de Caça e Pesca de Salamonde (500,00 euros); Clube de caça e pesca de Vieira do Minho( 500,00 euros); Grupo Desportivo e Cultural de Mosteiro (4.000,00 euros); Associação Cultural e Recreativa de Guilhofrei (5.000,00 euros); Associação Cultural e Desportiva de Ventosa (4.000,00 euros); Grupo Cultural e Recreativo de Rossas ( 5.000,00 euros); Associação Sociocultural de S. Gens de Salamonde (500,00 euros); Associações de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo (500,00 euros).

Na sequência da deliberação da Câmara Municipal de vinte e dois de Abril do ano de 2005 ( ponto onze da acta), em que foi atribuído apoio financeiro a Justino António Barros, antigo assalariado na Associação dos Bombeiros Voluntários de Vieira do Minho que, na sequência de acidente, se viu limitado na sua capacidade motora, volta o presente assunto à Câmara a fim de se proceder à rectificação do valor atribuído e/ou da percentagem a atribuir, em função dos novos orçamentos das empresas que estão a executar a obra. Neste sentido foi ,Decidido por unanimidade, atribuir 60% do valor orçamentado, após ser retirada a comparticipação da Liga dos Bombeiros Portugueses.

Deferido, por unanimidade, em conformidade com a informação técnica prestada foi o pedido de licenciamento de obra particular, no lugar do bairro, freguesia de Rossas, em que é requerente Lúcia Maria Magalhães Oliveira silva. Mais foi deliberado que a requerente só poderá levantar a licença com a apresentação do registo;

Deferidos Por unanimidade foram dois pedidos de isenção de taxas, em conformidade com a informação técnica prestada;
Aprovados por unanimidade foram três processos relativos ao programa SOLARH – Reabilitação de habitação.