Requerimentos

Urbanismo
- Licenciamento
- Comunicação Prévia
- Utilização/Autorização
  - Autorização-alteração de utilização
  - Autorização de utilização com vistoria
  - Pedido de autorização para instalação de infra-estruturas de telecomunicações
- Informação Prévia
  - Pedido de Informação Prévia (ficheiro .pdf)
- Averbamento
  - Averbamento de novo titular
    - Averbamento de Novo Titular (ficheiro .pdf)
  - Pedido de averbamento de técnico ou empreiteiro
    - Pedido de Averbamento de Técnico ou Empreiteiro (ficheiro .pdf)
  - Averbamento de alvará de autorização de utilização - Talho
    - Averbamento de alvará de autorização de utilização - Talho (ficheiro .pdf)
- Prorrogação
  - Pedido prorrogação do prazo para entrega de elementos instrutórios ao processo
    - Pedido prorrogação do prazo para entrega de elementos instrutórios ao processo (ficheiro .pdf)
  - Pedido de prorrogação do prazo para requerer emissão do alvará
    - Pedido de prorrogação do prazo para requerer emissão do alvará (ficheiro .pdf)
  - Pedido prorrogação para apresentação dos projectos de engenharia das especialidades
    - Pedido prorrogação para apresentação dos projectos de engenharia das especialidades (ficheiro .pdf)
  - Pedido prorrogação de licença
    - Pedido prorrogação de licença (ficheiro .pdf)
- Requisição de Alvará
  - Requisição de Alvará
    - Requisição de Alvará (ficheiro .pdf)
  - Requisição de Alvará de loteamento
    - Requisição de Alvará de loteamento (ficheiro .pdf)
- Pedreiras
- Isenção de Taxas
  - Pedido de isenção de taxas
    - Isenção de Taxas_Declaração Habitação Permanente (ficheiro .pdf)
    - Pedido de isenção de taxas (ficheiro .pdf)
- Entrega de Elementos
  - Entrega de elementos
    - Entrega de elementos (ficheiro .pdf)
  - Entrega de projectos de especialidades de edificação
    - Entrega de projectos de especialidades de edificação (ficheiro .pdf)
- Alojamento Local
  - Registo de alojamento local
    - Registo de alojamento local (ficheiro .pdf)
  - Auditoria classificação empreendimento turístico
    - Auditoria Classificação Empreendimento Turístico (ficheiro .pdf)
    - Recibo_Requerimento Auditoria Class. Empreendimento Turístico (ficheiro .pdf)
- Certidões
  - Pedido de certidão de compropriedade
    - Pedido de certidão de compropriedade (ficheiro .pdf)
  - Certificado de construções anteriores a 1951
    - Certificado de construções anteriores a 1951 (ficheiro .pdf)
  - Destaque de parcela
    - Destaque de parcela (ficheiro .pdf)
  - Pedido de certificação de propriedade horizontal
    - Pedido de certificação de propriedade horizontal (ficheiro .pdf)
- Declarações
  - Declaração de conformidade
    - Declaração de Conformidade (ficheiro .pdf)
  - Declaração de autorização de cedência dos direitos de autor
    - Declaração de autorização de cedência dos direitos de autor (ficheiro .pdf)
  - Declaração de execução de obra por parte do empreiteiro
    - Declaração de execução de obra por parte do empreiteiro (ficheiro .pdf)
- Diversos
  - Declaração prévia
    - Declaração Prévia (ficheiro .pdf)
  - Consulta directa do processo
    - Consulta directa do processo (ficheiro .pdf)
  - Pedido aquisição de cartografia
    - Pedido aquisição de cartografia (ficheiro .pdf)
- Minutas
  - Memória descritiva e justificativa de operação urbanística
    - Memória Descritiva e Justificativa de Operação Urbanística (ficheiro .pdf)
  - Termo de responsabilidade do coordenador do projecto
    - Termo de Responsabilidade de Coordenador do Projecto (ficheiro .pdf)
  - Termo de responsabilidade do autor do projecto
    - Termo de Responsabilidade do Autor do Projecto (ficheiro .pdf)
  - Termo de responsabilidade do director de fiscalização da obra (fecho obra)
    - Termo de Responsabilidade pela Direcção Técnica da Obra/Dir. Fiscal (fecho Obra) (ficheiro .pdf)
  - Termo de responsabilidade do director técnico de obra (fecho obra)
    - Termo de Responsabilidade do Director Técnico de Obra (fecho obra) (ficheiro .pdf)
  - Termo de responsabilidade pela direcção técnica da obra / director fiscalização (inicio obra)
    - Termo de Responsabilidade pela Direcção Técnica da Obra/Dir. Fiscal (inicio Obra) (ficheiro .pdf)
  - Declaração de conformidade
    - Declaração de Conformidade (ficheiro .pdf)
  - Declaração de autorização de cedência dos direitos de autor
    - Declaração de autorização de cedência dos direitos de autor (ficheiro .pdf)
  - Declaração de execução de obra por parte do empreiteiro
    - Declaração de execução de obra por parte do empreiteiro (ficheiro .pdf)
  - Retirar responsabilidade empreiteiro
    - Retirar Responsabilidade Empreiteiro (ficheiro .pdf)
  - Termo de Responsabilidade do Director Técnico de Obra (Ínicio Obra)
    - Termo de Responsabilidade do Director Técnico de Obra (Ínicio Obra) (ficheiro .pdf)
Acção Social
- Habitação
  - Habitação Diversos
    - Check-list Programa Solarh (ficheiro .pdf)
    - Requerimento habitação diversos (ficheiro .pdf)
  - Programa Municipal de Apoio à Habitação
  - Programa Vieira Amigo
    - Requerimento Vieira Amigo (ficheiro .pdf)
- Vieira Nascer
- Loja Social
  - Requerimento Loja Social (ficheiro .pdf)
Educação
- Transportes Escolares
- Acção Social Escolar
  - Requerimento Acção Social Escolar (ficheiro .pdf)
Universidade Senior
- Ficha de Inscrição Universidade Sénior de Vieira do Minho (ficheiro .pdf)
Voluntariado
- Banco Local de Voluntariado
  - Ficha de Inscrição da Organização Promotora (ficheiro .pdf)
  - Ficha de Inscrição do Voluntário (ficheiro .pdf)
- Programa Jovem Voluntário
  - Requerimento Candidatura ao Programa "Jovem Voluntário" (ficheiro .pdf)
Associativismo
- Candidatura ao Subsídio Anual (ficheiro .pdf)
Apoio ao Emigrante
- Requerimento Gabinete de Apoio ao Emigrante (ficheiro .pdf)
Taxas e Licenças
- Acampamentos ocasionais
  - Acampamentos ocasionais (ficheiro .pdf)
- Arrumador de automóveis
  - Arrumador de Automóveis (ficheiro .pdf)
- Cemitérios
- Ciclomotores
  - 2ª Via de Licença de Ciclomotor (ficheiro .pdf)
  - Renovação de Licença de Ciclomotor (ficheiro .pdf)
- Espectáculos de natureza desportiva e de divertimentos públicos
  - Espectáculos de natureza desportiva e de divertimentos públicos (ficheiro .pdf)
- Fogueiras
  - Requerimento Fogueira (ficheiro .pdf)
- Guarda noturno
  - Guarda noturno (ficheiro .pdf)
- Lançamento de Fogo de Artíficio
  - Requerimento Fogo de Artificio (ficheiro .pdf)
- Licenças especial de ruído
  - Requeriemento de Licença Especial de Ruído (ficheiro .pdf)
- Mobilização de Solo
  - Requerimento de destruição do revestimento vegetal (ficheiro .pdf)
- Publicidade e ocupação da via pública
  - Publicidade e ocupação da via pública (ficheiro .pdf)
- Provas desportivas
  - Provas desportivas (ficheiro .pdf)
- Queimadas
  - Requerimento Realização de Queimada (ficheiro .pdf)
- Táxis
  - Rquerimento para Licença de Táxis (ficheiro .pdf)
- Veiculos Agrícolas
  - Emissão de Licença de Veículo Agricola (ficheiro .pdf)
- Venda Ambulante
  - Venda Ambulante (ficheiro .pdf)
Diversos
- Ascensores
  - Pedido de Inspecção de ascensores/monta-cargas/escadas rolantes/tapetes rolantes (ficheiro .pdf)
- CIAB
  - CIAB - Declaração (ficheiro .pdf)
  - CIAB - Reclamação (ficheiro .pdf)
- Caça
  - Requerimento de carta de caçador (ficheiro .pdf)
  - Requerimento de exame de carta de caçador (ficheiro .pdf)
- Estacionamento Moradores
  - Cartão de Estacionamento para Moradores (ficheiro .pdf)
- Estacionamento Privado
  - Cartão de Estacionamento Privativo (ficheiro .pdf)
- Máquinas de Diversão
  - Mudança de Local de Exploração de Máquinas de Diversão (ficheiro .pdf)
- Palco
  - Pedido de Palco (ficheiro .pdf)
- Pedido de cópias
  - Pedido de Cópias (ficheiro .pdf)
- Petições diversas
  - Petições diversas (ficheiro .pdf)
- Registo de Cidadãos Comunitàrios
  - Registo de Cidadãos Comunitàrios (ficheiro .pdf)
Recursos Humanos
- Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal (ficheiro .pdf)
- Exercicio do Direito de Participação de Interesses (ficheiro .pdf)

Presidente Jorge Dantas
Um grave problema resolvido