O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:
- Aprovado relatório de actividades, bem como relatório e parecer do fiscal único e a certificação legal de contas, da EPMAR, E.M., referente ao ano de 2006.
- Aprovada justificação notarial por usucapião dos prédios rústicos, com os artigos matriciais nºs 1150 e 1151, pertencentes ao município de Vieira do Minho.
- Aprovado pedido de renovação de cartão de vendedor ambulante de frutas e produtos, em que é requerente Domingos da Costa Durães.
- Aprovado pedido de apoio a arrendamento urbano, em que é requerente Sónia da Conceição Cruz da Cunha.
- Aprovado pedido de apoio para adaptação de casa de banho, revestimento de chão e pintura, em que é requerente Margarida Barbosa Fernandes Martins.
- Aprovado pedido de apoio para construção de casa de banho, colocação de forro e revestimento de chão, em que é requerente Rosalina Maria Vieira.
- Aprovado pedido de apoio para elaboração de projecto e isenção de taxas, em que é requerente Carlos Manuel Gonçalves Barbosa.
- Aprovado pedido de informação prévia sobre licenciamento de central hidroeléctrica em Agra-Lamedo, em que é requerente Domingos da Silva Teixeira, S.A.
- Aprovado pedido de informação prévia sobre licenciamento de central hidroeléctrica em Vilarchão, em que é requerente Domingos da Silva Teixeira, S.A.
- Aprovado pedido de informação prévia sobre licenciamento de central hidroeléctrica em Peneda, freguesias de Ruivães e Campos, em que é requerente Domingos da Silva Teixeira, S.A.
- Aprovado pedido de informação prévia sobre licenciamento de central hidroeléctrica em Saltadouro, freguesias de Ruivães e Salamonde, em que é requerente Domingos da Silva Teixeira, S.A.
- Aprovado pedido de informação prévia sobre licenciamento de parque eólico, sito na freguesia de Cantelães, em que é requerente DST, WIND, S.A.
- Aprovado pedido de construção de habitação, sita no lugar de Passos (Rossas), em que é requerente António José Gonçalves Rebelo.
- Aprovado pedido de reconstrução e ampliação de habitação, sita no lugar de Sanfins (Cantelães), em que é requerente Domingos Pereira Vieira.
- Aprovado pedido de construção de habitação, sita no lugar de Tabuadelo (Mosteiro), em que é requerente Moisés dos Santos Manarte.
- Aprovado pedido de construção de anexo para apoio agrícola, sito no lugar de S. Roques (Mosteiro), em que é requerente José Joaquim Sousa Antunes.
- Aprovado pedido de construção de anexo para garagem e arrumos de alfaias agrícolas (legalização de um e construção de outro), em que é requerente Stella Braselman.
- Aprovado pedido de construção de edifício para instalação de unidade de alojamento turístico e habitação do proprietário, sito no lugar de Barreiros (Tabuaças), em que é requerente José Carlos Lourenço Rebelo.
- Aprovado pedido de construção de edifício para comércio – supermecado Pingo Doce, em que são requerentes Maria Alice Gonçalves Pereira Ferreira e Manuel Fernando Gonçalves Pereira.
