Município de Vieira do Minho

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Aprovado pedido de construção de habitação unifamiliar, sita no lugar de Cibrão (Caniçada), em que é requerente João Carlos Barros Vilaverde.
Aprovado pedido de reconstrução de habitação sem preservação de fachadas, em que é requerente Maria Eva Rocha Vieira Afonso.
Aprovado pedido de construção de edifício para prestação de serviços, composto de escritórios e garagem/aparcamentos, em que é requerente Guinanzéce, Lda.
Aprovado pedido de legalização de barraco agrícola (Agris), sito no lugar de Pombal, em que é requerente Maria Manuela Peixoto Ramalho.
Aprovada oitava alteração aos documentos previsionais.
Tomado conhecimento de Relatório de Gestão – Informação Económica e Financeira relativo ao primeiro semestre de 2008.
Aprovado pedido de projecto e isenção de taxas, em que é requerente Paulo Fernandes Diogo.
Aprovados três pedidos de pagamento em prestações de dívida relativa a arrendamento de fracção de habitação social e um pedido de suspensão temporária de pagamento de renda.
Deliberado solicitar mais informações sobre pedido de compra de duas sepulturas perpétuas, em que é requerente António Ribeiro.
Aprovada proposta de adjudicação da empreitada de construção da “Rede de Drenagem de Águas Residuais da Freguesia de Mosteiro – 1ª Fase” à empresa Urbitâmega, Sociedade de Construções do Tâmega, Lda, pelo montante de 236.358,24€ mais IVA.
Aprovados Documentos Previsionais para o ano 2009 – Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Aprovada adjudicação da empreitada de construção da “Avenida Estruturante Nascente – 1ª Fase – Vieira do Minho” à empresa Urbanop, Urbanizações e Obras Públicas, Lda., por 313.971,26€ sem IVA.
Tomado conhecimento das contas relativas ao terceiro trimestre de dois mil e oito da VIEIRA CULTURA E TURISMO, E.M.
Aprovado pedido de renovação de candidatura a apoio a arrendamento urbano, em que é requerente Maria Celeste Gonçalves da Costa.
Aprovado pedido de cartão de vendedor ambulante de produtos alimentares, em que é requerente Jaime Silva Xavier.
Aprovado pedido de apoio para pagamento de transporte, em que é requerente Almerinda de Fátima Oliveira Gonçalves Rebelo.
Aprovado aditamento ao Contrato-Programa celebrado em vinte e quatro de Janeiro de dois mil e oito, entre a Câmara Municipal de Vieira do Minho e a VIEIRA CULTURA E TURISMO, E.M.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Aprovada proposta de revisão ao Regulamento Municipal de Acesso ao Programa “Jovem Voluntário”.
Aprovada sétima alteração aos documentos previsionais.
Aprovada designação do júri do procedimento para formação de contratos públicos que revestem a natureza de contratos administrativos.
Aprovada atribuição de subsídio ao Centro Social e Interparoquial de Campos, Ruivães e Salamonde para realização de duas acções de formação.
Aprovada rectificação do teor do corpo do texto referente ao ponto 2 da reunião de Câmara de 06 de Novembro, relativo à redução do capital social da Sociedade Eolenerg – Empreendimentos Eléctricos, S.A.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Aprovado calendário do regime de turnos das farmácias de serviço a vigorar em 2009, proposto pela Associação Nacional de Farmácias do distrito de Braga.
Aprovada proposta de redução do capital social da Sociedade Eolenerg – Empreendimentos Eléctricos, S.A. e designação do Presidente de Câmara como representante do município na Assembleia-Geral dessa instituição.
Aprovada proposta de atribuição de títulos honoríficos aos seguintes vieirenses: 1 -Armindo da Silva Vilaverde: atribuição de Medalha de Honra; 2 – Ana Rita Machado Rodrigues: atribuição de Medalha de Mérito.
Aprovada nota descritiva e justificativa relativa a trabalhos a mais da empreitada “Restauro e Readaptação da Casa de Lamas e Museu Municipal”.
Aprovada participação nos projectos a desenvolver no âmbito do contrato-programa a celebrar entre a AMAVE e a AEAVE – Agência de Energia e Ambiente do Vale do Ave.
Aprovados dois pedidos de renovação de cartão de vendedor ambulante, em que são requerentes Francisco da Rocha Antunes e Manuel Martinho Duarte Leite.
Aprovada candidatura para pedido de apoio a arrendamento urbano, em que é requerente Helena Maria da Cunha Vieira.
Aprovados dois pedidos de renovação de candidatura a apoio a arrendamento urbano, em que são requerentes Júlia da Conceição Oliveira Cardoso e Maria Inês Martins.
Aprovado pedido de apoio para reconstrução de telhado de habitação, em que é requerente Ana Maria Gonçalves.
Aprovado pedido de construção de anexo de apoio agrícola, em que é requerente Domingos Maia Pires Couto.
Aprovado pedido de construção de edifícios destinados a hospedagem, em que é requerente António Luís Cunha Costa.
Aprovado pedido de legalização e ampliação de habitação, em que é requerente Carlos Manuel Pereira Veloso.
Aprovada proposta de atribuição dos nomes Agostinho João Fernandes D’Almeida, Eng. Armando Serafim de Almeida Lobo, Tenente General Francisco da Silveira, Prof. João de Araújo Costa, José Gaudêncio Ribeiro e Eng. Manuel Travessa de Matos a outras tantas ruas de Vieira do Minho.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Aprovado protocolo para apoio de actividades de interesse municipal de natureza social, cultural, desportiva e/ou recreativa com a Academia de Música do Alto Ave.
Aprovada adesão do município de Vieira do Minho à Entidade Regional de Turismo do Norte.
Aprovado pedido de subsídio com vista à realização da II edição da entrega de prémios do Quadro de Valor e Excelência do Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo.
Aprovado pedido de subsídio com vista à remodelação e aumento dos balneários do Grupo Cultural e Recreativo de Guilhofrei.
Aprovada minuta de contrato de empréstimo com a Caixa Geral de Depósitos, até ao montante global de 1.800.000,00€, destinado a financiar a construção dos Centros Escolares de Vieira do Minho, Rossas e Ribeira-Cávado.
Aprovada candidatura para pedido de apoio a arrendamento urbano, em que é requerente Custódio Vieira Pereira.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Aprovado protocolo de cooperação com a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Paio de Vilarchão.
Aprovada proposta do Conselho de Administração da EPMAR, E.M. de abolição da taxa de lixo aplicada por esta empresa.
Indeferido pedido de emissão de cartão de vendedor ambulante, em que é requerente Joaquim Viriato de Sousa Gomes.
Aprovada emissão de cartão de vendedor ambulante de peixe, em que é requerente Francisco José Oliveira Martins.
Aprovada proposta de adesão do Município de Vieira do Minho à Comunidade Intermunicipal do Ave – Associação de municípios de fins múltiplos, correspondente ao território NUTS III Ave.
Aprovado pedido de construção e legalização de edifício destinado a hospedagem, em que é requerente Manuel Fernando Vieira da Silva.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Deferida segunda revisão aos documentos previsionais de 2008.
Aprovada aquisição de prédio rústico sito na Freguesia de Eira Vedra.
Aprovado pedido de isenção de taxas, em que é requerente Paulo Sérgio de Oliveira.
Aprovados dois pedidos de renovação de cartão de vendedor ambulante, em que são requerentes Sandra Cristina Fernandes Durães e Maria Fantina Almeida Fernandes Coelho.
Aprovados dois pedidos de renovação de candidatura a apoio a arrendamento urbano, em que são requerentes Maria Lúcia Pires Gonçalves e Margarida Maria da Costa Brás.
Aprovado empréstimo de longo prazo até ao montante de 1.800.000,00 euros, para financiamento da construção dos Centros Escolares de Vieira do Minho, Rossas e Ribeira-Cávado.
Aprovado pedido de construção de habitação, sita no lugar de Penedo, em que é requerente Susana Maria Rocha Pereira.
Aprovada sexta alteração aos documentos previsionais.
Ratificada designação dos representantes do Município no Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Aprovada proposta de fixação da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a cobrar em 2009: prédios urbanos 0,6% e prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI 0,3%.
Aprovada quinta alteração aos documentos previsionais 2008.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Aprovado pedido de apoio para reconstrução de habitação, em que é requerente Conceição Jesus Oliveira Silva.
Aprovado pedido de projecto e de isenção de taxas, em que é requerente Idálio Gonçalves dos Santos.
Aprovado aceitar candidatura a habitação social municipal, em que é requerente Sónia Alexandra Esteves Carneiro.
Aprovado pedido de renovação de candidatura a apoio a arrendamento urbano, em que é requerente Isaura de Jesus Machado de Guimarães.
Aprovado pedido de apoio a arrendamento urbano, em que é requerente Conceição de Jesus Oliveira da Silva.
Aprovada proposta de atribuição de habitação social que se encontra vaga ao agregado familiar de Sónia Alexandra Rodrigues Freitas.
Ratificado despacho de adjudicação de trabalhos a mais da empreitada “Requalificação Urbana da Área Central da Praça Guilherme de Abreu – Fase 2 – Vieira do Minho”.
Aprovada proposta de anulação das contas bancárias existentes e não movimentadas.
Tomado conhecimento do balanço analítico relativo às contas do segundo trimestre de 2008 da Vieira Cultura e Turismo, E.M.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Aprovada proposta de designação do júri do procedimento para formação de contratos públicos que revestem a natureza de contratos administrativos.
Aprovada proposta de alteração ao Regulamento para o uso de braçadeiras de identificação na zona de caça municipal (ZCM) de Vieira do Minho.
Aprovadas quatro renovações de candidatura a apoio directo a arrendamento urbano, em que são requerentes António Barroso Pereira Gonçalves, Preciosa de Jesus da Silva Soares, Maria Guilhermina Gonçalves de Oliveira, Glória Antunes Ribeiro.
Aprovados dois pedidos de construção de hospedagem, em que é requerente Maria da Conceição Vieira Ferreira.
Aprovada alteração de uso de construção para hospedagem, em que é requerente Augusto Manuel Gama Ribeiro.
Aprovado pedido de informação prévia para construção de empreendimento turístico, em que é requerente Aduário Martins Fernandes.
Aprovado pedido de isenção de taxas de construção, em que é requerente Carla Susana Lemos da Costa.
Aprovado Plano de Transportes Escolares – Ano Lectivo 2008/2009.
Aprovada quarta alteração aos documentos previsionais.
Aprovado atribuir subsídio de transporte escolar aos alunos do escalão A, bem como, aos alunos na escolaridade obrigatória com mais de quinze anos, mediante requerimento em ambos os casos.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Deferido pedido de liquidação de saldo em débito referente a serviços prestados na Feira da Ladra de 2005, em que é requerente “Os Latinos – Prod. Espectáculos, Lda”.
Aceite candidatura a habitação social municipal, em que é requerente Emília Vieira da Silva.
Aceite candidatura a habitação social municipal, em que é requerente Sónia Alexandra Rodrigues Ferreira.
Aprovado pedido de apoio para a Festa de Nossa Senhora da Conceição, em que é requerente Comissão Fabriqueira da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição.
Aprovada proposta de Regulamento para o concurso “Vieira a Rir”.
Aprovada proposta de protocolo a celebrar entre o Município de Vieira do Minho, a Vieira Cultura e Turismo, E.M. e a sociedade Cabreira Eventos, Lda relativo à realização do “Festival do Ermal”.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Aprovado pedido de apoio para alargamento e equipamento do edifício sede, em que requerente o Centro Social Interparoquial de Campos, Ruivães e Salamonde.
Aprovado pedido de renovação de cartão de vendedor ambulante, em que é requerente Guilherme Augusto Vieira Oliveira.
Aprovado pedido de renovação de candidatura a apoio directo a arrendamento urbano, em que é requerente Sónio da Conceição Cruz da Cunha.
Aprovado pedido de mudança de habitação social, em que é requerente Maria José da Silva Magalhães.
Ratificado despacho que aprova a abertura do concurso público para construção da Rede de Drenagem de Águas Residuais da Freguesia de Mosteiro – 1ª Fase.
Ratificado despacho que aprova a abertura do concurso público para construção da Avenida Estruturante Nascente – 2ª Fase.
Ratificado despacho que aprova a abertura do concurso público para construção da Avenida Estruturante Nascente – 3ª Fase.
Aprovado pedido de construção de habitação unifamiliar na modalidade de quartos particulares para turismo, em que é requerente António José Rocha.
Aprovado pedido de construção de habitação e hospedagem, em que é requerente Armindo Araújo Ribeiro.
Aprovado pedido de construção de habitação e hospedagem, em que é requerente Samuel Vieira Machado.
Aprovado pedido de construção de habitação e hospedagem, em que é requerente António Fernandes da Rocha.
Aprovada candidatura a apoio a arrendamento urbano, em que é requerente Lina Maria da Costa Durães.
Aprovado pedido de alteração de uso para habitação e hospedagem, em que é requerente José Manuel Malheiro da Silva.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Aprovada versão preliminar dos termos de referência e do programa de procedimento da proposta de criação de uma Parceria Público-Privada, que terá como objecto a construção e conservação de um Parque Verde Urbano na Zona Ribeirinha, dois Pavilhões Polidesportivos e um Centro Empresarial/Formação-Parque Industrial em Vieira do Minho.
Aprovada atribuição de apoio financeiro, para 2008, à Associação Cultural e Recreativa "A Mocidade dos Anjos", Associação Cultural e Recreativa Fonte da Urze e Associação Cultural e Desportiva da Ventosa.
Tomado conhecimento do balanço analítico e demonstração de resultados relativos ao 1º trimestre de 2008 da EPMAR, E.M.
Aprovada 1ª revisão aos documentos previsionais de 2008.
Aprovado pedido de apoio para reabilitação de habitação – Programa Solarh, em que é requerente António Teixeira Gonçalves.
Aprovadas renovações de cartão de vendedor ambulante, em que são requerentes Felismina Vieira Machado e Cândido Cardoso de Castro.
Aprovada apresentação de queixa crime ao Ministério Público contra o Bloco de Esquerda, na pessoa do seu Secretário Coordenador, na sequência de nota de imprensa acerca do Projecto do Ermal.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Aprovado apoio para compra de materiais de construção para recuperação de habitação, em que é requerente Helga Carina Sousa.
Aprovado apoio para reabilitação de habitação – Programa Solarh, em que é requerente Maria Alice Pinheiro Marques.
Aprovado apoio a arrendamento urbano, em que é requerente Ana Maria Lobo Gonçalves.
Aprovado pagamento em prestações de dívida relativa a arrendamento de fracção de habitação social, em que é requerente Maria Luísa Miranda Castro.
Aprovada concessão de cartão de vendedor ambulante de bebidas não alcoólicas e petiscos, em que é requerente Maria de Lurdes Vieira Fernandes Pinheiro.
Renovado cartão de vendedor ambulante de frutas, legumes e farinha, em que é requerente Deolinda Conceição Machado Moreira.
Aprovado conceder 10.000,00 € em três tranches à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Lourenço de Agra com vista à realização de obras na Igreja Paroquial, designadamente no altar.
Aprovada proposta de criação de uma Associação de Municípios do Ave de fins múltiplos – Comunidade Intermunicipal para o Território da NUTS III Ave.
Indeferido pedido de subsídio em nome da União Humanitária dos Doentes com Cancro, com sede em Lisboa.
Indeferido pedido de subsídio em nome da Associação “Os Pioneiros de Portugal”, com sede em Lisboa.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Aprovado e remetido à Assembleia Municipal proposta de alteração de Deliberação Regulamentar sobre o regime de alienação de terrenos para fixação de indústrias na área do município de Vieira do Minho.
Ratificado despacho de adjudicação de trabalhos a mais referentes a erros e omissões respeitantes à empreitada “Construção da Biblioteca Municipal de Vieira do Minho”.
Aprovados dois pedidos de isenção de taxas, em que são requerentes Duarte Fernando Cardoso da Mota e Mónica Aurora Ferreira Campos Branco.
Aprovado pedido de renovação de cartão de vendedor ambulante de frutas e produtos hortícolas, em que é requerente Domingos Costa Durães.
Aprovados dois pedidos de apoio para reabilitação de habitação – programa SOLARH, em que são requerentes Maria Alice Silva Pereira e Laura de Abreu Lages.
Aprovado pedido de revisão da renda de habitação social, em que é requerente Fernanda Paula de Sousa Cunha.
Aprovado atribuir 2.500 euros para o ano lectivo 2007/2008 para os gastos referentes aos transportes escolares na Freguesia de Guilhofrei.
Tomado conhecimento das contas relativas ao primeiro trimestre de 2008 da “Vieira Cultura e Turismo, E.M.”
Aprovada proposta da EPMAR, E.M. de aplicação de custo relativo aos portes/custos administrativos relativos à facturação de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos.
Aprovada terceira alteração aos documentos previsionais de 2008.
Aprovada proposta de atribuição de apoio ou comparticipação para acção social escolar e actividades complementares no âmbito de projectos educativos.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Aprovado pedido de informação prévia sobre licenciamento de construção de salão de festas e habitação para turismo, sita no lugar da Baralha (Mosteiro), em que é requerente “MACHADO & Alvão, S.A.”.
Aprovado pedido de apoio materiais de construção para terminar a construção de habitação, em que é requerente Maria Manuela Peixoto Ramalho.
Tomado conhecimento e remetido para a Assembleia Municipal de apreciação do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português sobre o Decreto-Lei nº 67/2008, de 10 de Abril, que aprova o regime jurídico das áreas regionais de regiões de turismo de Portugal continental e dos pólos de desenvolvimento turístico, a delimitação e características, bem como, o regime jurídico da criação, organização e funcionamento das respectivas entidades regionais de turismo.
Aprovado pedido de renovação de cartão de vendedor ambulante de frutas e legumes, em que é requerente Gracinda Teixeira dos Santos Ribeiro.
Ratificado despacho de 21-04-2008 referente a pedido de isenção de taxas, em que é requerente Carlos Filipe da Silva Barbosa.
Aprovado pedido de construção de habitação unifamiliar, sita no lugar de S. Miguel (Caniçada), em que é requerente ADAIA – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários, Lda.
Aprovado pedido de construção de habitação unifamiliar, sita no lugar de Guilhofrei, em que é requerente Manuel Fernando Gonçalves Pereira.
Aprovado pedido de informação prévia sobre licenciamento de construção de habitação, sita no lugar da Touca (Rossas), em que é requerente Vasco Eurico Guimarães Costa.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Tomado conhecimento de informação do auditor externo sobre a situação económica e financeira relativa ao primeiro semestre de 2007.
Aprovados documentos de prestação de contas referentes ao ano 2007, assim como parecer do auditor externo.
Ratificado despachos relativos à aprovação dos projectos de arquitectura dos centros educativos EB1/JI de Rossas e EB1/JI da Ribeira Cávado.
Aprovada proposta sobre a criação de tarifas de disponibilidade de água e de águas residuais, assim como proposta de inclusão das Juntas de Freguesia na designação “cliente Autarquia”.
Aprovada alteração ao Regulamento Municipal para concessão de Apoio Social ao Licenciamento de Obras Particulares.
Aprovado pedido de pagamento em prestações de dívida relativa a arrendamento de fracção de habitação social.
Deferido pedido de aditamento de novo contrato de arrendamento ao processo de apoio directo a arrendamento urbano já existente.
Aprovado pedido de apoio a arrendamento urbano.
Aprovados pedidos de apoio para reconstrução de telhado, chaminé e colocação de estores (Vilarchão) e para rebocar exterior de habitação e colocação de pavimento (Tabuaças).
Aprovados pedidos de renovação de cartão de vendedor ambulante, em que são requerentes Elisabete Ramalho Rocha Gonçalves e Luís Eugénio Soares Dias.
Aprovado Relatório de Actividades – Exercício do ano 2007 – da EPMAR, E.M., bem como a certificação de contas e o parecer do Fiscal Único.
Aprovado Relatório de Actividades e Contas da Vieira, Cultura e Turismo, E.M. referente ao ano 2007, bem como a certificação legal de contas e o parecer do Fiscal Único.
Indeferido pedido de subsídio não quantificado, em que é requerente Associação Portuguesa de Solidariedade Mãos Unidas P. Damião.
Aprovada atribuição de subsídio de 2.500 euros para aquisição de nova ambulância, em que é requerente Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo de Rossas.
Aprovada venda em hasta pública de prédio rústico pertencente ao município, inscrito na matriz predial de Tabuaças sob o artigo 1172, com a área de 655,31 m2, designado “Prédio 2 – Devesa Escura”, sito no lugar de Real.
Aprovada proposta de alteração à Tabela de Taxas e Licenças.
Aprovada transferência da exploração do Bar do Auditório Municipal para a Vieira Cultura e Turismo, E.M.
Aprovada transferência da propriedade dos parcómetros da vila de Vieira do Minho para a EPMAR, E.M.
Aprovado pedido de subsídio com vista à realização de obras no rés-do-chão do salão paroquial, em que é requerente Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Pinheiro.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Reconhecido interesse público da obra de reforço da potência do aproveitamento da Venda Nova – Venda Nova III.
Aprovada alteração ao regulamento sobre o programa municipal par a melhoria das condições de habitação de agregados familiares carenciados.
Aprovada construção de edifício para apoio à agricultura, sito no lugar de Assento (Cantelães).
Deferidos dois pedidos de prolongamento de prazo de pagamento de renda sem multa, um pedido de apoio a arrendamento urbano e aceite candidatura a habitação social municipal.
Deferidos pedidos de apoio para construção de casa de banho e revestimento do chão de habitação e para reconstrução de telhado.
Aprovada proposta de isenção de taxas relativas ao licenciamento de projectos de recuperação de património edificado com vista ao uso exclusivo para turismo rural.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Aprovada renovação de candidatura a apoio a arrendamento urbano.

Aprovada proposta de atribuição de apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vieira do Minho para o ano de 2008.

Tomado conhecimento da alteração do horário de funcionamento da Farmácia de Ruivães, que será o seguinte: Período de funcionamento diário – de segunda a sexta-feira das 09.00 horas às 13.00 horas e das 14.00 horas às 19.25 horas; aos sábados e domingos – das 09.00 horas às 13.00 horas.

Aprovada pedido de legalização, reconstrução e ampliação de habitação, sita no lugar de Cerdeirinhas (Tabuaças), em que é requerente Francisco José Leite Dias.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Aprovada reabilitação de habitação pertencente a Maria do Carmo Santos Lopes – programa SOLARH.
Indeferida campanha de angariação de fundos promovida pela Confederação Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses com vista à construção da Casa de Repouso do Bombeiro.
Aprovada proposta de localização de parqueamento para deficientes na Pç. Guilherme de Abreu, Rua João de Deus e Av. Barjona de Freitas.
Aprovada segunda alteração aos documentos previsionais de 2008.
Ratificado despacho de adjudicação de trabalhos a mais respeitantes à empreitada “Rede de Drenagem de Águas Residuais e Abastecimento de Água a Espindo – Ruivães”.
Aprovada proposta de atribuição de apoio financeiro às Associações Concelhias para o ano de 2008.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Aprovado apoio directo ao arrendamento urbano, em que é requerente Maria da Conceição Martins Guimarães.
Indeferido pedido de emissão de cartão de vendedor ambulante de peixe, em que é requerente Manuel Dias Pacheco.
Deferido pedido de isenção de taxas em que é requerente Joaquim Vilela Gonçalves.
Aprovada candidatura de renovação de apoio a arrendamento urbano, em que é requerente Carlos Alberto de Barros Vieira.
Aprovada planta da nova localização da Praça de Táxis, sita na Pç. Guilherme de Abreu.
Aprovada alteração dos termos de referência e síntese do Plano de Pormenor do Ermal.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Aprovada proposta de atribuição de apoio financeiro às Sociedades Filarmónicas.
Aprovado protocolo de cooperação com Agrupamento de Escolas EB2/S Vieira de Araújo a vigorar no presente ano lectivo, que consiste na comparticipação financeira das actividades definidas pelas escolas do 1º ciclo do ensino básico e pré-escolar e integrantes do projecto Educativo do Agrupamento de Escola.
Aprovado protocolo de cooperação com a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Paio de Vilarchão.
Aprovado projecto e abertura de concurso público de execução da 1ª fase da Avenida Estruturante Nascente.
Aprovado apoio directo ao arrendamento urbano, pedido de prolongamento de pagamento de renda sem multa, pedido de revisão de renda de habitação social e pedido de subsídio para apoio a transporte de aluno que frequenta o ensino especial na escola EB 2,3 de Lamaçães/Braga.
Aprovada proposta de regulamento para o concurso “Pintar Vieira”.
Aprovada proposta de regulamento para o concurso “Vieira Rock”.
Indeferido pedido de subsídio em que é requerente APAV – Gabinete de Apoio à Vítima de Braga.
Aprovada reabilitação de habitação – programa SOLARH, pertencente a Maria Virgínia Vieira da Silva.
Aprovado protocolo de colaboração entre o IGESPAR, I.P. e a Câmara Municipal no âmbito da digitalização e georreferenciação dos bens imóveis com protecção legal.
Aprovada actualização do tarifário da EPMAR, E.M. para o ano de 2008, referente ao abastecimento público de água, recolha de resíduos sólidos urbanos e saneamento.
Aprovada minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Vieira do Minho e a Sociedade Musical de Guimarães com vista à criação da Academia de Música do Alto Ave.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Aprovada reabilitação de habitação de Maria de Fátima Fernandes Gonçalves no âmbito do programa SOLARH.
Indeferido pedido de cartão de vendedor ambulante de produtos alimentares, em que é requerente Joaquim da Silva Sousa.
Aprovada primeira alteração aos documentos previsionais de 2008.
Aprovado pedido de construção de edifício destinado a casa de hóspedes, em que é requerente Maria Helena Rocha Machado Delgado Fernandes.
Aprovado contrato-programa a celebrar entre a Câmara Municipal e a “Vieira Cultura e Turismo, E.M.” relativo à exploração da actividade no âmbito da gestão e prestação de serviços associados aos equipamentos e actividades das Piscinas Municipais, Pavilhão Polidesportivo, Posto de Turismo, Campo Municipal de Futebol, Parque de Campismo, Campos de Ténis, Barco de Passeios Turísticos, Teleski, Informação Turística e Animação Cultural para o ano de 2008.
Aprovado contrato-programa a celebrar entre a Câmara Municipal e a “Vieira Cultura e Turismo, E.M.” relativo à execução de obras de beneficiação e manutenção dos equipamentos, Piscinas Municipais, Pavilhão Polidesportivo, Posto de Turismo, Campo Municipal de Futebol, Parque de Campismo, Campos de Ténis, Barco de Passeios Turísticos, Teleski.
Tomado conhecimento do Relatório de Contas apresentado pela “Vieira Cultura e Turismo, E.M.”, referente à Feira da Ladra de 2007.
Tomado conhecimento das contas relativas ao segundo trimestre de dois mil e sete da EPMAR, E.M.
Aprovados Instrumentos de Gestão Previsional para 2008 – Plano de Actividades, o Balanço Analítico Previsional e o parecer do Fiscal Único sobre os Instrumentos de Gestão Previsional, todos da EPMAR, E.M.
Aprovado contrato-programa a celebrar entre a Câmara Municipal e a EPMAR, E.M. relativo à exploração da actividade no âmbito da captação, tratamento e distribuição de água para consumo público; da recolha, tratamento e rejeição de efluentes; da recolha e deposição de resíduos sólidos urbanos; da limpeza e higiene públicas; dos mercados e feiras; da construção e manutenção dos jardins públicos e da limpeza urbana e florestal do município de Vieira do Minho para o ano de 2008.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Aprovado pedido de apoio para a realização do XVI Encontro de Reisadas.
Aprovado protocolo de desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal e o Vieira Sport Club, através do seu departamento de futebol juvenil.
Aprovado contrato de comodato, que prevê a cedência da escola de Sanguinhedo para sede da Associação “Garranus Teatro”.
Aprovado subsídio para colocação de um novo telhado na Igreja Paroquial de Anissó.
Aprovados dois pedidos de apoio a arrendamento urbano em que são requerentes Maria Alice Pires Gonçalves e Maria de Fátima Ribeiro Soares Alves.
Tomado conhecimento do parecer do fiscal único sobre a informação financeira semestral, balanço analítico em 30-09-2007 e instrumentos de gestão previsional para 2008 – Plano de actividades, balanço analítico previsional em 31-12-2008 e parecer do fiscal único sobre os instrumentos de gestão previsional da “Vieira Cultura e Turismo, E.M.”.
Ratificada decisão de aprovação de aditamento ao contrato celebrado entre o Município de Vieira do Minho e a “Laguna Park”, Sociedade de Investimentos Turísticos e Imobiliários, Lda.
Aprovada legalização e restauro de habitação geminada para casa de hóspedes, em que é requerente Guilherme Gonçalves Alves.
Aprovada construção de habitação para hospedaria, em que é requerente Francisco Jesus Barros Ribeiro.
Aprovada construção de indústria de alambiques, em que é requerente Herculano de Carvalho de Barros.