O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

• Aprovado pedido de construção de habitação unifamiliar, sita no lugar de Cibrão (Caniçada), em que é requerente João Carlos Barros Vilaverde.

• Aprovado pedido de reconstrução de habitação sem preservação de fachadas, em que é requerente Maria Eva Rocha Vieira Afonso.

• Aprovado pedido de construção de edifício para prestação de serviços, composto de escritórios e garagem/aparcamentos, em que é requerente Guinanzéce, Lda.

• Aprovado pedido de legalização de barraco agrícola (Agris), sito no lugar de Pombal, em que é requerente Maria Manuela Peixoto Ramalho.

• Aprovada oitava alteração aos documentos previsionais.

• Tomado conhecimento de Relatório de Gestão – Informação Económica e Financeira relativo ao primeiro semestre de 2008.

• Aprovado pedido de projecto e isenção de taxas, em que é requerente Paulo Fernandes Diogo.

• Aprovados três pedidos de pagamento em prestações de dívida relativa a arrendamento de fracção de habitação social e um pedido de suspensão temporária de pagamento de renda.

• Deliberado solicitar mais informações sobre pedido de compra de duas sepulturas perpétuas, em que é requerente António Ribeiro.

• Aprovada proposta de adjudicação da empreitada de construção da “Rede de Drenagem de Águas Residuais da Freguesia de Mosteiro – 1ª Fase” à empresa Urbitâmega, Sociedade de Construções do Tâmega, Lda, pelo montante de 236.358,24€ mais IVA.

• Aprovados Documentos Previsionais para o ano 2009 – Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

• Aprovada adjudicação da empreitada de construção da “Avenida Estruturante Nascente – 1ª Fase – Vieira do Minho” à empresa Urbanop, Urbanizações e Obras Públicas, Lda., por 313.971,26€ sem IVA.

• Tomado conhecimento das contas relativas ao terceiro trimestre de dois mil e oito da VIEIRA CULTURA E TURISMO, E.M.

• Aprovado pedido de renovação de candidatura a apoio a arrendamento urbano, em que é requerente Maria Celeste Gonçalves da Costa.

• Aprovado pedido de cartão de vendedor ambulante de produtos alimentares, em que é requerente Jaime Silva Xavier.

• Aprovado pedido de apoio para pagamento de transporte, em que é requerente Almerinda de Fátima Oliveira Gonçalves Rebelo.

• Aprovado aditamento ao Contrato-Programa celebrado em vinte e quatro de Janeiro de dois mil e oito, entre a Câmara Municipal de Vieira do Minho e a VIEIRA CULTURA E TURISMO, E.M.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

• Aprovada proposta de revisão ao Regulamento Municipal de Acesso ao Programa “Jovem Voluntário”.

• Aprovada sétima alteração aos documentos previsionais.

• Aprovada designação do júri do procedimento para formação de contratos públicos que revestem a natureza de contratos administrativos.

• Aprovada atribuição de subsídio ao Centro Social e Interparoquial de Campos, Ruivães e Salamonde para realização de duas acções de formação.

• Aprovada rectificação do teor do corpo do texto referente ao ponto 2 da reunião de Câmara de 06 de Novembro, relativo à redução do capital social da Sociedade Eolenerg – Empreendimentos Eléctricos, S.A.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

• Aprovado calendário do regime de turnos das farmácias de serviço a vigorar em 2009, proposto pela Associação Nacional de Farmácias do distrito de Braga.

• Aprovada proposta de redução do capital social da Sociedade Eolenerg – Empreendimentos Eléctricos, S.A. e designação do Presidente de Câmara como representante do município na Assembleia-Geral dessa instituição.

• Aprovada proposta de atribuição de títulos honoríficos aos seguintes vieirenses: 1 -Armindo da Silva Vilaverde: atribuição de Medalha de Honra; 2 – Ana Rita Machado Rodrigues: atribuição de Medalha de Mérito.

• Aprovada nota descritiva e justificativa relativa a trabalhos a mais da empreitada “Restauro e Readaptação da Casa de Lamas e Museu Municipal”.

• Aprovada participação nos projectos a desenvolver no âmbito do contrato-programa a celebrar entre a AMAVE e a AEAVE – Agência de Energia e Ambiente do Vale do Ave.

• Aprovados dois pedidos de renovação de cartão de vendedor ambulante, em que são requerentes Francisco da Rocha Antunes e Manuel Martinho Duarte Leite.

• Aprovada candidatura para pedido de apoio a arrendamento urbano, em que é requerente Helena Maria da Cunha Vieira.

• Aprovados dois pedidos de renovação de candidatura a apoio a arrendamento urbano, em que são requerentes Júlia da Conceição Oliveira Cardoso e Maria Inês Martins.

• Aprovado pedido de apoio para reconstrução de telhado de habitação, em que é requerente Ana Maria Gonçalves.

• Aprovado pedido de construção de anexo de apoio agrícola, em que é requerente Domingos Maia Pires Couto.

• Aprovado pedido de construção de edifícios destinados a hospedagem, em que é requerente António Luís Cunha Costa.

• Aprovado pedido de legalização e ampliação de habitação, em que é requerente Carlos Manuel Pereira Veloso.

• Aprovada proposta de atribuição dos nomes Agostinho João Fernandes D’Almeida, Eng. Armando Serafim de Almeida Lobo, Tenente General Francisco da Silveira, Prof. João de Araújo Costa, José Gaudêncio Ribeiro e Eng. Manuel Travessa de Matos a outras tantas ruas de Vieira do Minho.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

• Aprovado protocolo para apoio de actividades de interesse municipal de natureza social, cultural, desportiva e/ou recreativa com a Academia de Música do Alto Ave.

• Aprovada adesão do município de Vieira do Minho à Entidade Regional de Turismo do Norte.

• Aprovado pedido de subsídio com vista à realização da II edição da entrega de prémios do Quadro de Valor e Excelência do Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo.

• Aprovado pedido de subsídio com vista à remodelação e aumento dos balneários do Grupo Cultural e Recreativo de Guilhofrei.

• Aprovada minuta de contrato de empréstimo com a Caixa Geral de Depósitos, até ao montante global de 1.800.000,00€, destinado a financiar a construção dos Centros Escolares de Vieira do Minho, Rossas e Ribeira-Cávado.

• Aprovada candidatura para pedido de apoio a arrendamento urbano, em que é requerente Custódio Vieira Pereira.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

• Aprovado protocolo de cooperação com a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Paio de Vilarchão.

• Aprovada proposta do Conselho de Administração da EPMAR, E.M. de abolição da taxa de lixo aplicada por esta empresa.

• Indeferido pedido de emissão de cartão de vendedor ambulante, em que é requerente Joaquim Viriato de Sousa Gomes.

• Aprovada emissão de cartão de vendedor ambulante de peixe, em que é requerente Francisco José Oliveira Martins.

• Aprovada proposta de adesão do Município de Vieira do Minho à Comunidade Intermunicipal do Ave – Associação de municípios de fins múltiplos, correspondente ao território NUTS III Ave.

• Aprovado pedido de construção e legalização de edifício destinado a hospedagem, em que é requerente Manuel Fernando Vieira da Silva.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

• Deferida segunda revisão aos documentos previsionais de 2008.

• Aprovada aquisição de prédio rústico sito na Freguesia de Eira Vedra.

• Aprovado pedido de isenção de taxas, em que é requerente Paulo Sérgio de Oliveira.

• Aprovados dois pedidos de renovação de cartão de vendedor ambulante, em que são requerentes Sandra Cristina Fernandes Durães e Maria Fantina Almeida Fernandes Coelho.

• Aprovados dois pedidos de renovação de candidatura a apoio a arrendamento urbano, em que são requerentes Maria Lúcia Pires Gonçalves e Margarida Maria da Costa Brás.

• Aprovado empréstimo de longo prazo até ao montante de 1.800.000,00 euros, para financiamento da construção dos Centros Escolares de Vieira do Minho, Rossas e Ribeira-Cávado.

• Aprovado pedido de construção de habitação, sita no lugar de Penedo, em que é requerente Susana Maria Rocha Pereira.

• Aprovada sexta alteração aos documentos previsionais.

• Ratificada designação dos representantes do Município no Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

• Aprovada proposta de fixação da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a cobrar em 2009: prédios urbanos 0,6% e prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI 0,3%.

• Aprovada quinta alteração aos documentos previsionais 2008.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

• Aprovado pedido de apoio para reconstrução de habitação, em que é requerente Conceição Jesus Oliveira Silva.

• Aprovado pedido de projecto e de isenção de taxas, em que é requerente Idálio Gonçalves dos Santos.

• Aprovado aceitar candidatura a habitação social municipal, em que é requerente Sónia Alexandra Esteves Carneiro.

• Aprovado pedido de renovação de candidatura a apoio a arrendamento urbano, em que é requerente Isaura de Jesus Machado de Guimarães.

• Aprovado pedido de apoio a arrendamento urbano, em que é requerente Conceição de Jesus Oliveira da Silva.

• Aprovada proposta de atribuição de habitação social que se encontra vaga ao agregado familiar de Sónia Alexandra Rodrigues Freitas.

• Ratificado despacho de adjudicação de trabalhos a mais da empreitada “Requalificação Urbana da Área Central da Praça Guilherme de Abreu – Fase 2 – Vieira do Minho”.

• Aprovada proposta de anulação das contas bancárias existentes e não movimentadas.

• Tomado conhecimento do balanço analítico relativo às contas do segundo trimestre de 2008 da Vieira Cultura e Turismo, E.M.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

• Aprovada proposta de designação do júri do procedimento para formação de contratos públicos que revestem a natureza de contratos administrativos.

• Aprovada proposta de alteração ao Regulamento para o uso de braçadeiras de identificação na zona de caça municipal (ZCM) de Vieira do Minho.

• Aprovadas quatro renovações de candidatura a apoio directo a arrendamento urbano, em que são requerentes António Barroso Pereira Gonçalves, Preciosa de Jesus da Silva Soares, Maria Guilhermina Gonçalves de Oliveira, Glória Antunes Ribeiro.

• Aprovados dois pedidos de construção de hospedagem, em que é requerente Maria da Conceição Vieira Ferreira.

• Aprovada alteração de uso de construção para hospedagem, em que é requerente Augusto Manuel Gama Ribeiro.

• Aprovado pedido de informação prévia para construção de empreendimento turístico, em que é requerente Aduário Martins Fernandes.

• Aprovado pedido de isenção de taxas de construção, em que é requerente Carla Susana Lemos da Costa.

• Aprovado Plano de Transportes Escolares – Ano Lectivo 2008/2009.

• Aprovada quarta alteração aos documentos previsionais.

• Aprovado atribuir subsídio de transporte escolar aos alunos do escalão A, bem como, aos alunos na escolaridade obrigatória com mais de quinze anos, mediante requerimento em ambos os casos.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

• Deferido pedido de liquidação de saldo em débito referente a serviços prestados na Feira da Ladra de 2005, em que é requerente “Os Latinos – Prod. Espectáculos, Lda”.

• Aceite candidatura a habitação social municipal, em que é requerente Emília Vieira da Silva.

• Aceite candidatura a habitação social municipal, em que é requerente Sónia Alexandra Rodrigues Ferreira.

• Aprovado pedido de apoio para a Festa de Nossa Senhora da Conceição, em que é requerente Comissão Fabriqueira da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição.

• Aprovada proposta de Regulamento para o concurso “Vieira a Rir”.

• Aprovada proposta de protocolo a celebrar entre o Município de Vieira do Minho, a Vieira Cultura e Turismo, E.M. e a sociedade Cabreira Eventos, Lda relativo à realização do “Festival do Ermal”.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

• Aprovado pedido de apoio para alargamento e equipamento do edifício sede, em que requerente o Centro Social Interparoquial de Campos, Ruivães e Salamonde.

• Aprovado pedido de renovação de cartão de vendedor ambulante, em que é requerente Guilherme Augusto Vieira Oliveira.

• Aprovado pedido de renovação de candidatura a apoio directo a arrendamento urbano, em que é requerente Sónio da Conceição Cruz da Cunha.

• Aprovado pedido de mudança de habitação social, em que é requerente Maria José da Silva Magalhães.

• Ratificado despacho que aprova a abertura do concurso público para construção da Rede de Drenagem de Águas Residuais da Freguesia de Mosteiro – 1ª Fase.

• Ratificado despacho que aprova a abertura do concurso público para construção da Avenida Estruturante Nascente – 2ª Fase.

• Ratificado despacho que aprova a abertura do concurso público para construção da Avenida Estruturante Nascente – 3ª Fase.

• Aprovado pedido de construção de habitação unifamiliar na modalidade de quartos particulares para turismo, em que é requerente António José Rocha.

• Aprovado pedido de construção de habitação e hospedagem, em que é requerente Armindo Araújo Ribeiro.

• Aprovado pedido de construção de habitação e hospedagem, em que é requerente Samuel Vieira Machado.

• Aprovado pedido de construção de habitação e hospedagem, em que é requerente António Fernandes da Rocha.

• Aprovada candidatura a apoio a arrendamento urbano, em que é requerente Lina Maria da Costa Durães.

• Aprovado pedido de alteração de uso para habitação e hospedagem, em que é requerente José Manuel Malheiro da Silva.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

• Aprovada versão preliminar dos termos de referência e do programa de procedimento da proposta de criação de uma Parceria Público-Privada, que terá como objecto a construção e conservação de um Parque Verde Urbano na Zona Ribeirinha, dois Pavilhões Polidesportivos e um Centro Empresarial/Formação-Parque Industrial em Vieira do Minho.

• Aprovada atribuição de apoio financeiro, para 2008, à Associação Cultural e Recreativa "A Mocidade dos Anjos", Associação Cultural e Recreativa Fonte da Urze e Associação Cultural e Desportiva da Ventosa.

• Tomado conhecimento do balanço analítico e demonstração de resultados relativos ao 1º trimestre de 2008 da EPMAR, E.M.

• Aprovada 1ª revisão aos documentos previsionais de 2008.

• Aprovado pedido de apoio para reabilitação de habitação – Programa Solarh, em que é requerente António Teixeira Gonçalves.

• Aprovadas renovações de cartão de vendedor ambulante, em que são requerentes Felismina Vieira Machado e Cândido Cardoso de Castro.

• Aprovada apresentação de queixa crime ao Ministério Público contra o Bloco de Esquerda, na pessoa do seu Secretário Coordenador, na sequência de nota de imprensa acerca do Projecto do Ermal.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

• Aprovado apoio para compra de materiais de construção para recuperação de habitação, em que é requerente Helga Carina Sousa.

• Aprovado apoio para reabilitação de habitação – Programa Solarh, em que é requerente Maria Alice Pinheiro Marques.

• Aprovado apoio a arrendamento urbano, em que é requerente Ana Maria Lobo Gonçalves.

• Aprovado pagamento em prestações de dívida relativa a arrendamento de fracção de habitação social, em que é requerente Maria Luísa Miranda Castro.

• Aprovada concessão de cartão de vendedor ambulante de bebidas não alcoólicas e petiscos, em que é requerente Maria de Lurdes Vieira Fernandes Pinheiro.

• Renovado cartão de vendedor ambulante de frutas, legumes e farinha, em que é requerente Deolinda Conceição Machado Moreira.

• Aprovado conceder 10.000,00 € em três tranches à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Lourenço de Agra com vista à realização de obras na Igreja Paroquial, designadamente no altar.

• Aprovada proposta de criação de uma Associação de Municípios do Ave de fins múltiplos – Comunidade Intermunicipal para o Território da NUTS III Ave.

• Indeferido pedido de subsídio em nome da União Humanitária dos Doentes com Cancro, com sede em Lisboa.

• Indeferido pedido de subsídio em nome da Associação “Os Pioneiros de Portugal”, com sede em Lisboa.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

• Aprovado e remetido à Assembleia Municipal proposta de alteração de Deliberação Regulamentar sobre o regime de alienação de terrenos para fixação de indústrias na área do município de Vieira do Minho.

• Ratificado despacho de adjudicação de trabalhos a mais referentes a erros e omissões respeitantes à empreitada “Construção da Biblioteca Municipal de Vieira do Minho”.

• Aprovados dois pedidos de isenção de taxas, em que são requerentes Duarte Fernando Cardoso da Mota e Mónica Aurora Ferreira Campos Branco.

• Aprovado pedido de renovação de cartão de vendedor ambulante de frutas e produtos hortícolas, em que é requerente Domingos Costa Durães.

• Aprovados dois pedidos de apoio para reabilitação de habitação – programa SOLARH, em que são requerentes Maria Alice Silva Pereira e Laura de Abreu Lages.

• Aprovado pedido de revisão da renda de habitação social, em que é requerente Fernanda Paula de Sousa Cunha.

• Aprovado atribuir 2.500 euros para o ano lectivo 2007/2008 para os gastos referentes aos transportes escolares na Freguesia de Guilhofrei.

• Tomado conhecimento das contas relativas ao primeiro trimestre de 2008 da “Vieira Cultura e Turismo, E.M.”

• Aprovada proposta da EPMAR, E.M. de aplicação de custo relativo aos portes/custos administrativos relativos à facturação de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos.

• Aprovada terceira alteração aos documentos previsionais de 2008.

• Aprovada proposta de atribuição de apoio ou comparticipação para acção social escolar e actividades complementares no âmbito de projectos educativos.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

• Aprovado pedido de informação prévia sobre licenciamento de construção de salão de festas e habitação para turismo, sita no lugar da Baralha (Mosteiro), em que é requerente “MACHADO & Alvão, S.A.”.

• Aprovado pedido de apoio materiais de construção para terminar a construção de habitação, em que é requerente Maria Manuela Peixoto Ramalho.

• Tomado conhecimento e remetido para a Assembleia Municipal de apreciação do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português sobre o Decreto-Lei nº 67/2008, de 10 de Abril, que aprova o regime jurídico das áreas regionais de regiões de turismo de Portugal continental e dos pólos de desenvolvimento turístico, a delimitação e características, bem como, o regime jurídico da criação, organização e funcionamento das respectivas entidades regionais de turismo.

• Aprovado pedido de renovação de cartão de vendedor ambulante de frutas e legumes, em que é requerente Gracinda Teixeira dos Santos Ribeiro.

• Ratificado despacho de 21-04-2008 referente a pedido de isenção de taxas, em que é requerente Carlos Filipe da Silva Barbosa.

• Aprovado pedido de construção de habitação unifamiliar, sita no lugar de S. Miguel (Caniçada), em que é requerente ADAIA – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários, Lda.

• Aprovado pedido de construção de habitação unifamiliar, sita no lugar de Guilhofrei, em que é requerente Manuel Fernando Gonçalves Pereira.

• Aprovado pedido de informação prévia sobre licenciamento de construção de habitação, sita no lugar da Touca (Rossas), em que é requerente Vasco Eurico Guimarães Costa.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

• Tomado conhecimento de informação do auditor externo sobre a situação económica e financeira relativa ao primeiro semestre de 2007.

• Aprovados documentos de prestação de contas referentes ao ano 2007, assim como parecer do auditor externo.

• Ratificado despachos relativos à aprovação dos projectos de arquitectura dos centros educativos EB1/JI de Rossas e EB1/JI da Ribeira Cávado.

• Aprovada proposta sobre a criação de tarifas de disponibilidade de água e de águas residuais, assim como proposta de inclusão das Juntas de Freguesia na designação “cliente Autarquia”.

• Aprovada alteração ao Regulamento Municipal para concessão de Apoio Social ao Licenciamento de Obras Particulares.

• Aprovado pedido de pagamento em prestações de dívida relativa a arrendamento de fracção de habitação social.

• Deferido pedido de aditamento de novo contrato de arrendamento ao processo de apoio directo a arrendamento urbano já existente.

• Aprovado pedido de apoio a arrendamento urbano.

• Aprovados pedidos de apoio para reconstrução de telhado, chaminé e colocação de estores (Vilarchão) e para rebocar exterior de habitação e colocação de pavimento (Tabuaças).

• Aprovados pedidos de renovação de cartão de vendedor ambulante, em que são requerentes Elisabete Ramalho Rocha Gonçalves e Luís Eugénio Soares Dias.

• Aprovado Relatório de Actividades – Exercício do ano 2007 – da EPMAR, E.M., bem como a certificação de contas e o parecer do Fiscal Único.

• Aprovado Relatório de Actividades e Contas da Vieira, Cultura e Turismo, E.M. referente ao ano 2007, bem como a certificação legal de contas e o parecer do Fiscal Único.

• Indeferido pedido de subsídio não quantificado, em que é requerente Associação Portuguesa de Solidariedade Mãos Unidas P. Damião.

• Aprovada atribuição de subsídio de 2.500 euros para aquisição de nova ambulância, em que é requerente Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo de Rossas.

• Aprovada venda em hasta pública de prédio rústico pertencente ao município, inscrito na matriz predial de Tabuaças sob o artigo 1172, com a área de 655,31 m2, designado “Prédio 2 – Devesa Escura”, sito no lugar de Real.

• Aprovada proposta de alteração à Tabela de Taxas e Licenças.

• Aprovada transferência da exploração do Bar do Auditório Municipal para a Vieira Cultura e Turismo, E.M.

• Aprovada transferência da propriedade dos parcómetros da vila de Vieira do Minho para a EPMAR, E.M.

• Aprovado pedido de subsídio com vista à realização de obras no rés-do-chão do salão paroquial, em que é requerente Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Pinheiro.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

• Reconhecido interesse público da obra de reforço da potência do aproveitamento da Venda Nova – Venda Nova III.

• Aprovada alteração ao regulamento sobre o programa municipal par a melhoria das condições de habitação de agregados familiares carenciados.

• Aprovada construção de edifício para apoio à agricultura, sito no lugar de Assento (Cantelães).

• Deferidos dois pedidos de prolongamento de prazo de pagamento de renda sem multa, um pedido de apoio a arrendamento urbano e aceite candidatura a habitação social municipal.

• Deferidos pedidos de apoio para construção de casa de banho e revestimento do chão de habitação e para reconstrução de telhado.

• Aprovada proposta de isenção de taxas relativas ao licenciamento de projectos de recuperação de património edificado com vista ao uso exclusivo para turismo rural.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

Aprovada renovação de candidatura a apoio a arrendamento urbano.

Aprovada proposta de atribuição de apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vieira do Minho para o ano de 2008.

Tomado conhecimento da alteração do horário de funcionamento da Farmácia de Ruivães, que será o seguinte: Período de funcionamento diário – de segunda a sexta-feira das 09.00 horas às 13.00 horas e das 14.00 horas às 19.25 horas; aos sábados e domingos – das 09.00 horas às 13.00 horas.

Aprovada pedido de legalização, reconstrução e ampliação de habitação, sita no lugar de Cerdeirinhas (Tabuaças), em que é requerente Francisco José Leite Dias.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

• Aprovada reabilitação de habitação pertencente a Maria do Carmo Santos Lopes – programa SOLARH.

• Indeferida campanha de angariação de fundos promovida pela Confederação Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses com vista à construção da Casa de Repouso do Bombeiro.

• Aprovada proposta de localização de parqueamento para deficientes na Pç. Guilherme de Abreu, Rua João de Deus e Av. Barjona de Freitas.

• Aprovada segunda alteração aos documentos previsionais de 2008.

• Ratificado despacho de adjudicação de trabalhos a mais respeitantes à empreitada “Rede de Drenagem de Águas Residuais e Abastecimento de Água a Espindo – Ruivães”.

• Aprovada proposta de atribuição de apoio financeiro às Associações Concelhias para o ano de 2008.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

• Aprovado apoio directo ao arrendamento urbano, em que é requerente Maria da Conceição Martins Guimarães.

• Indeferido pedido de emissão de cartão de vendedor ambulante de peixe, em que é requerente Manuel Dias Pacheco.

• Deferido pedido de isenção de taxas em que é requerente Joaquim Vilela Gonçalves.

• Aprovada candidatura de renovação de apoio a arrendamento urbano, em que é requerente Carlos Alberto de Barros Vieira.

• Aprovada planta da nova localização da Praça de Táxis, sita na Pç. Guilherme de Abreu.

• Aprovada alteração dos termos de referência e síntese do Plano de Pormenor do Ermal.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

• Aprovada proposta de atribuição de apoio financeiro às Sociedades Filarmónicas.

• Aprovado protocolo de cooperação com Agrupamento de Escolas EB2/S Vieira de Araújo a vigorar no presente ano lectivo, que consiste na comparticipação financeira das actividades definidas pelas escolas do 1º ciclo do ensino básico e pré-escolar e integrantes do projecto Educativo do Agrupamento de Escola.

• Aprovado protocolo de cooperação com a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Paio de Vilarchão.

• Aprovado projecto e abertura de concurso público de execução da 1ª fase da Avenida Estruturante Nascente.

• Aprovado apoio directo ao arrendamento urbano, pedido de prolongamento de pagamento de renda sem multa, pedido de revisão de renda de habitação social e pedido de subsídio para apoio a transporte de aluno que frequenta o ensino especial na escola EB 2,3 de Lamaçães/Braga.

• Aprovada proposta de regulamento para o concurso “Pintar Vieira”.

• Aprovada proposta de regulamento para o concurso “Vieira Rock”.

• Indeferido pedido de subsídio em que é requerente APAV – Gabinete de Apoio à Vítima de Braga.

• Aprovada reabilitação de habitação – programa SOLARH, pertencente a Maria Virgínia Vieira da Silva.

• Aprovado protocolo de colaboração entre o IGESPAR, I.P. e a Câmara Municipal no âmbito da digitalização e georreferenciação dos bens imóveis com protecção legal.

• Aprovada actualização do tarifário da EPMAR, E.M. para o ano de 2008, referente ao abastecimento público de água, recolha de resíduos sólidos urbanos e saneamento.

• Aprovada minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Vieira do Minho e a Sociedade Musical de Guimarães com vista à criação da Academia de Música do Alto Ave.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

• Aprovada reabilitação de habitação de Maria de Fátima Fernandes Gonçalves no âmbito do programa SOLARH.

• Indeferido pedido de cartão de vendedor ambulante de produtos alimentares, em que é requerente Joaquim da Silva Sousa.

• Aprovada primeira alteração aos documentos previsionais de 2008.

• Aprovado pedido de construção de edifício destinado a casa de hóspedes, em que é requerente Maria Helena Rocha Machado Delgado Fernandes.

• Aprovado contrato-programa a celebrar entre a Câmara Municipal e a “Vieira Cultura e Turismo, E.M.” relativo à exploração da actividade no âmbito da gestão e prestação de serviços associados aos equipamentos e actividades das Piscinas Municipais, Pavilhão Polidesportivo, Posto de Turismo, Campo Municipal de Futebol, Parque de Campismo, Campos de Ténis, Barco de Passeios Turísticos, Teleski, Informação Turística e Animação Cultural para o ano de 2008.

• Aprovado contrato-programa a celebrar entre a Câmara Municipal e a “Vieira Cultura e Turismo, E.M.” relativo à execução de obras de beneficiação e manutenção dos equipamentos, Piscinas Municipais, Pavilhão Polidesportivo, Posto de Turismo, Campo Municipal de Futebol, Parque de Campismo, Campos de Ténis, Barco de Passeios Turísticos, Teleski.

• Tomado conhecimento do Relatório de Contas apresentado pela “Vieira Cultura e Turismo, E.M.”, referente à Feira da Ladra de 2007.

• Tomado conhecimento das contas relativas ao segundo trimestre de dois mil e sete da EPMAR, E.M.

• Aprovados Instrumentos de Gestão Previsional para 2008 – Plano de Actividades, o Balanço Analítico Previsional e o parecer do Fiscal Único sobre os Instrumentos de Gestão Previsional, todos da EPMAR, E.M.

• Aprovado contrato-programa a celebrar entre a Câmara Municipal e a EPMAR, E.M. relativo à exploração da actividade no âmbito da captação, tratamento e distribuição de água para consumo público; da recolha, tratamento e rejeição de efluentes; da recolha e deposição de resíduos sólidos urbanos; da limpeza e higiene públicas; dos mercados e feiras; da construção e manutenção dos jardins públicos e da limpeza urbana e florestal do município de Vieira do Minho para o ano de 2008.

O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

• Aprovado pedido de apoio para a realização do XVI Encontro de Reisadas.

• Aprovado protocolo de desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal e o Vieira Sport Club, através do seu departamento de futebol juvenil.

• Aprovado contrato de comodato, que prevê a cedência da escola de Sanguinhedo para sede da Associação “Garranus Teatro”.

• Aprovado subsídio para colocação de um novo telhado na Igreja Paroquial de Anissó.

• Aprovados dois pedidos de apoio a arrendamento urbano em que são requerentes Maria Alice Pires Gonçalves e Maria de Fátima Ribeiro Soares Alves.

• Tomado conhecimento do parecer do fiscal único sobre a informação financeira semestral, balanço analítico em 30-09-2007 e instrumentos de gestão previsional para 2008 – Plano de actividades, balanço analítico previsional em 31-12-2008 e parecer do fiscal único sobre os instrumentos de gestão previsional da “Vieira Cultura e Turismo, E.M.”.

• Ratificada decisão de aprovação de aditamento ao contrato celebrado entre o Município de Vieira do Minho e a “Laguna Park”, Sociedade de Investimentos Turísticos e Imobiliários, Lda.

• Aprovada legalização e restauro de habitação geminada para casa de hóspedes, em que é requerente Guilherme Gonçalves Alves.

• Aprovada construção de habitação para hospedaria, em que é requerente Francisco Jesus Barros Ribeiro.

• Aprovada construção de indústria de alambiques, em que é requerente Herculano de Carvalho de Barros.

Web site em fase de configuração

Durante os próximos dias estamos a organizar a presença da Câmara Municipal na web. Entretanto poderá ficar a par de tudo subscrevendo as novidades da Câmara.

Como chegar

Economia

Comunidade

Serviços da Câmara