O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:
- Aprovado pedido de informação prévia sobre licenciamento de construção de salão de festas e habitação para turismo, sita no lugar da Baralha (Mosteiro), em que é requerente “MACHADO & Alvão, S.A.”.
- Aprovado pedido de apoio materiais de construção para terminar a construção de habitação, em que é requerente Maria Manuela Peixoto Ramalho.
- Tomado conhecimento e remetido para a Assembleia Municipal de apreciação do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português sobre o Decreto-Lei nº 67/2008, de 10 de Abril, que aprova o regime jurídico das áreas regionais de regiões de turismo de Portugal continental e dos pólos de desenvolvimento turístico, a delimitação e características, bem como, o regime jurídico da criação, organização e funcionamento das respectivas entidades regionais de turismo.
- Aprovado pedido de renovação de cartão de vendedor ambulante de frutas e legumes, em que é requerente Gracinda Teixeira dos Santos Ribeiro.
- Ratificado despacho de 21-04-2008 referente a pedido de isenção de taxas, em que é requerente Carlos Filipe da Silva Barbosa.
- Aprovado pedido de construção de habitação unifamiliar, sita no lugar de S. Miguel (Caniçada), em que é requerente ADAIA – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários, Lda.
- Aprovado pedido de construção de habitação unifamiliar, sita no lugar de Guilhofrei, em que é requerente Manuel Fernando Gonçalves Pereira.
- Aprovado pedido de informação prévia sobre licenciamento de construção de habitação, sita no lugar da Touca (Rossas), em que é requerente Vasco Eurico Guimarães Costa.
