O Executivo da Câmara Municipal de Vieira do Minho reuniu, pelas 09:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, tendo deliberado os seguintes assuntos:

 

  • Aprovado pedido de construção de habitação unifamiliar, sita no lugar de Cibrão (Caniçada), em que é requerente João Carlos Barros Vilaverde.

  • Aprovado pedido de reconstrução de habitação sem preservação de fachadas, em que é requerente Maria Eva Rocha Vieira Afonso.

  • Aprovado pedido de construção de edifício para prestação de serviços, composto de escritórios e garagem/aparcamentos, em que é requerente Guinanzéce, Lda.

  • Aprovado pedido de legalização de barraco agrícola (Agris), sito no lugar de Pombal, em que é requerente Maria Manuela Peixoto Ramalho.

  • Aprovada oitava alteração aos documentos previsionais.

  • Tomado conhecimento de Relatório de Gestão – Informação Económica e Financeira relativo ao primeiro semestre de 2008.

  • Aprovado pedido de projecto e isenção de taxas, em que é requerente Paulo Fernandes Diogo.

  • Aprovados três pedidos de pagamento em prestações de dívida relativa a arrendamento de fracção de habitação social e um pedido de suspensão temporária de pagamento de renda.

  • Deliberado solicitar mais informações sobre pedido de compra de duas sepulturas perpétuas, em que é requerente António Ribeiro.

  • Aprovada proposta de adjudicação da empreitada de construção da “Rede de Drenagem de Águas Residuais da Freguesia de Mosteiro – 1ª Fase” à empresa Urbitâmega, Sociedade de Construções do Tâmega, Lda, pelo montante de 236.358,24€ mais IVA.

  • Aprovados Documentos Previsionais para o ano 2009 – Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais.