Secção de Expediente Geral e Arquivo

1. Executar as tarefas inerentes à recepção, classificação, distribuição de correspondência;
2. Executar as tarefas inerentes à expedição de correspondência e de outros documentos, dentro dos prazos respectivos;
3. Promover a divulgação pelos serviços das normas internas e demais directivas de carácter genérico;
4. Executar o expediente relativo ao processo eleitoral e ao recenseamento militar;
5. Transportes escolares;
6. Registar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos, ordens de serviço, requerimentos, correspondência e demais documentos;
7. Organização do arquivo geral do município, consistindo na elaboração dos ficheiros da documentação bem como manter actualizadas permanentemente a entrada e saída dos mesmos;
8. Elaborar anualmente uma listagem de documentos que podem ser retirados do arquivo para inutilização;
9. Superintender e assegurar o serviço de reprografia;
10. Passar atestados e certidões nos termos da lei, para posterior outorga pelo Director do DAG;
11. Organizar os processos de empreitadas - abertura de concurso e acompanhamento do mesmo até á fase de escritura;
12. Organizar os processos de concessão de terrenos para sepulturas perpétuas e jazigos, mantendo actualizados os registos relativos à inumação, exumação, transladação e perpetuidade de sepulturas do cemitério municipal;
13. Organizar do arquivo corrente de escrituras e contratos de empreitadas;
14. Organizar o processo administrativo dos processos de contra-ordenação;
15. Elaborar as minutas das actas das reuniões da Câmara Municipal, distribuir as mesmas e documentos anexos pelos elementos da Câmara e redigir a versão final daquelas;