Município de Vieira do Minho

Secção de Recursos Humanos

A esta Secção compete (Emanuel Calisto):

Manter, actualizar e organizar os processos individuais dos funcionários da autarquia, de acordo com a legislação em vigor;
Assegurar e manter actualizado o cadastro de pessoal, bem como o registo e controlo de assiduidade;
Executar as acções administrativas relativas ao recrutamento, provimento, transferência, promoção e cessação de funções do pessoal;
Lavrar termos de posse;
Instruir todos os processos referentes a prestações sociais dos funcionários, nomeadamente os relativos a subsídio familiar a crianças e jovens e prestações complementares, ADSE e Caixa Geral de Aposentações;
Elaborar a lista de antiguidade;
Processar vencimentos e remunerações complementares;
Elaborar o mapa de férias do pessoal, bem como informar os serviços do número de dias a que cada um tem direito a gozar em cada ano;
Emitir folhas de ponto;
Promover e manter actualizado o seguro de pessoal e dos autarcas (assim como das viaturas) e organizar os processos de acidentes em serviço;
Elaborar anualmente o balanço social;
Apoiar a instrução de processos de inquérito, disciplinares e outros;
Executar mapas, estatísticas ou informações sobre o serviço deste sector;
Exercer as demais funções que lhe forem cometidas por lei, regulamentos, ou determinação superior.