Secção de Recursos Humanos

1. Manter, actualizar e organizar os processos individuais dos funcionários da autarquia, de acordo com a legislação em vigor;
2. Assegurar e manter actualizado o cadastro de pessoal, bem como o registo e controlo de assiduidade;
3. Executar as acções administrativas relativas ao recrutamento, provimento, transferência, promoção e cessação de funções do pessoal;
4. Lavrar termos de posse;
5. Instruir todos os processos referentes a prestações sociais dos funcionários, nomeadamente os relativos a subsídio familiar a crianças e jovens e prestações complementares, ADSE e Caixa Geral de Aposentações;
6. Elaborar a lista de antiguidade;
7. Processar vencimentos e remunerações complementares;
8. Elaborar o mapa de férias do pessoal, bem como informar os serviços do número de dias a que cada um tem direito a gozar em cada ano;
9. Emitir folhas de ponto;
10. Promover e manter actualizado o seguro de pessoal e dos autarcas (assim como das viaturas) e organizar os processos de acidentes em serviço;
11. Elaborar anualmente o balanço social;
12. Apoiar a instrução de processos de inquérito, disciplinares e outros;
13. Executar mapas, estatísticas ou informações sobre o serviço deste sector;
14. Exercer as demais funções que lhe forem cometidas por lei, regulamentos, ou determinação superior.