SIMPLEX AUTÁRQUICO
O Município de Vieira do Minho aderiu ao programa Simplex Autárquico, promovido pela AMA - Agência para a Modernização Administrativa. Esta adesão foi formalizada, no dia 7 de Outubro de 2010, com a assinatura do Protocolo Simplex Autárquico.O Simplex é um programa de simplificação administrativa e legislativa que pretende tornar mais fácil a vida dos cidadãos e das empresas na sua relação com a Administração e, simultaneamente, contribuir para aumentar a eficiência interna dos serviços públicos.
Neste Programa encontram-se medidas:
- intersectoriais, que dependem de colaboração entre a administração central e local;
- intermunicipais, que dependem da articulação entre os municípios participantes;
- municipais, que dependem do exclusivo compromisso de cada autarquia.
Conheça as medidas de simplificação que o Município de Vieira do Minho subscreveu de forma a modernizar os seus serviços e a assim melhor servir os seus munícipes.
- Medidas Intersectoriais
- Medidas Municipais
O programa Simplex Autárquico 2010/11 chegou ao fim e já apresentou publicamente os resultados obtidos. Assim, Vieira do Minho apresenta uma taxa de execução de 100% na medidas intersectoriais e de 97% nas medidas municipais.
No entanto, o desafio não termina aqui. Muito em breve a Câmara de Vieira do Minho vai ser convidada a identificar novas medidas para integrarem o próximo programa Simplex Autárquico, que, segundo a medida 7.30 do Memorando de Entendimento, se deverá estender a todos os municípios do país.
