Património, Aprovisionamento e Informática

1. Organizar e manter actualizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis;
2. Proceder ao registo de todos os bens, designadamente obras de arte, mobiliário e equipamento existentes nos serviços ou cedidos pela Câmara Municipal a outros organismos do Estado;
3. Registar no património a inscrição nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens próprios imobiliários pertencentes ao município e dos que venham a ser adquiridos;
4. Executar todo o expediente relacionado com alienação de bens imóveis;
5. Proceder à identificação, codificação, registo e controlo de movimentação de todos os bens patrimoniais do município;
6. Assegurar a gestão e controlo do património;
7. Acompanhar todos os processos de inventariação, aquisição, transferência, abate, permuta e alienação de bens móveis e imóveis do município, atentas as regras estabelecidas pelo POCAL e demais legislação aplicável;
8. Elaborar relatório onde constem os bens, número de inventário e os respectivos valores, de bens furtados, roubados ou sinistrados segundo as instruções superiores, procedendo também ao participado à autoridades competentes;
9. Proceder ao tratamento contabilístico de abates, valorizações, desvalorizações, amortizações e reavaliações.
10. Proceder a conferências físicas - coordenar as verificações periódicas e parciais, de acordo com as necessidades do serviço e em cumprimento do plano anual de acompanhamento e controlo que deve propor ao órgão executivo;
11. Proceder à conferência  contabilística dos dados do património com a contabilidade, efectuando as respectivas rectificações;
12. Elaborar mapas finais de fecho de ano;
13. Controlar o imobilizado em curso;
14. Actualizar os ficheiros que contêm os bens a incluir na apólice de seguros patrimoniais, para posterior envio à seguradora.

1. Gerir os procedimentos administrativos de aquisição de bens e serviços;
2. Recepcionar requisições com o respectivo parecer favorável do responsável da unidade, e assegurar a identificação correcta das especificações dos produtos/serviços e as condições de fornecimento pretendidas (prazos de entrega, regime de fornecimento);
3. Organizar e controlar os processos de concurso e consultas ao mercado de bens e serviços necessários ao desenvolvimento da autarquia;
4. Identificar potenciais fornecedores numa óptica da melhoria do custo-prazo-qualidade e assegurar o respectivo contacto, selecção e negociação, nos termos da lei, salvaguardando as condições de fornecimento e as especificações desejadas;
5. Assegurar o registo, a emissão e acompanhamento de ordens de compra, o respectivo processo de cabimento e de autorização, para as requisições que lhe foram feitas, até á satisfação da mesma junto ao requisitante;
6. Fazer conferência das facturas e assegurar a sua aprovação;
7. Manter actualizadas as informações das bases de dados sobre fornecedores;
8. Acompanhar e avaliar o nível de serviço prestado pelos fornecedores;
9. Garantir a manutenção do sistema  de avaliação da performance dos fornecedores;
10. Efectuar a gestão dos materiais de economato;
11. Organizar o arquivo corrente de contratos de aquisição de bens e serviços.

1. Elaborar, propor, implementar e rever o plano estratégico de aquisição, manutenção e actualização no que se refere a: software de gestão e administrativo, parque geral de equipamentos informáticos, redes de telecomunicações e redes de dados internas e externas;
2. Gerir as infra-estruturas e equipamentos incluídos no ponto anterior;
3. Definir a infra-estrutura tecnológica base para todas as actividades relacionadas com o sistema de informação;
4. Definir características técnicas (avaliação e selecção)do hardware, software e outros componentes de informação afectos aos sistemas de informação;
5. Acompanhar mercados de tecnologia a nível de hardware e software e sensibilizar a estrutura organizativa para as principais vantagens da utilização dos meios tecnológicos analisados;
6. Assegurar o desenvolvimento de novas aplicações, de acordo com as necessidades e solicitações de informação dos serviços e com as evoluções registadas no software e hardware dos sistemas informáticos integrados nos sistemas de informação;
7. Disponibilizar serviços on-line por computador ou outras formas, permitindo a simplificação do acesso à informação aos munícipes, incluindo a uniformização de requerimentos e outros modelos de registo de informação;
8. Estabelecer e gerir contratos de manutenção e assistência a sistemas e ou equipamentos informáticos integrados nos sistemas de informação e efectuar pequenas acções de manutenção de equipamentos informáticos;
9. Assegurar que os mecanismos de comunicação estão operacionais  e estabelecer medidas de segurança do sistema informático;
10. Gerir recursos dos sistemas, nomeadamente as áreas de trabalho e aceso dos utilizadores;
11. Assegurar a realização de cópias de segurança;
12. Gerir e manter a rede de dados interna e externa e promover a auditoria ao sistema;
13. Assegurar suporte, incluindo formação, aos utilizadores dos sistemas informáticos afectos aos sistemas de informação.