Sapadores assinaram contrato com Município de Vieira do Minho
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Sapadores assinaram contrato com Município de Vieira do Minho
Foram ontem assinados os contratos de trabalho em funções públicas aos Sapadores contratados pelo Município de Vieira do Minho. A contratação destes profissionais teve em vista a continuidade do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na prevenção e vigilância de fogos florestais. A cerimónia contou com a presença de todos os membros do Executivo liderado por Filipe de Oliveira. Com esta decisão, o Município assegura estabilidade aos trabalhadores e fica a aguardar desistência das equipas de sapadores florestais pela APOSC para poder constituir as equipas por reconhecimento na Câmara Municipal. Os Sapadores Florestais desempenham um papel essencial na prevenção de incêndios rurais, na vigilância da floresta e na realização de ações de silvicultura preventiva, constituindo um recurso fundamental para a preservação do território e para a segurança das populações. Para o Executivo Municipal, esta medida traduz o compromisso da autarquia com a valorização dos seus trabalhadores e com a defesa dos interesses do concelho, garantindo condições para que estas equipas continuem a desenvolver o seu importante trabalho ao serviço da comunidade.
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Encontram-se a decorrer as inscrições para o prolongamento escolar em Vieira do Minho
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A Câmara Municipal de Vieira do Minho informa que se encontram abertas as inscrições para o prolongamento escolar destinado às crianças do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, até ao dia 26 de junho. As inscrições deverão ser efetuadas presencialmente nos serviços da Câmara Municipal, mediante o preenchimento de formulário próprio disponibilizado para o efeito. O Município esclarece ainda que é obrigatória a realização de nova inscrição, mesmo nos casos em que as crianças tenham frequentado o prolongamento escolar durante o presente ano letivo. Este serviço destina-se aos meses de julho e ao período de início de setembro, ou seja, antes do arranque do novo ano letivo, procurando assegurar uma resposta de apoio às famílias durante estas interrupções escolares. Mais do que um simples serviço de acolhimento, o prolongamento escolar proporciona às crianças um conjunto diversificado de atividades educativas, lúdicas e de ocupação dos tempos livres. Ao longo deste período, os participantes terão oportunidade de integrar atividades artísticas, ambientais e desportivas, realizar caminhadas, frequentar as piscinas municipais, participar em passeios e em muitas outras iniciativas preparadas para promover a aprendizagem, o convívio e o desenvolvimento pessoal num ambiente seguro e estimulante. A Câmara Municipal reforça a importância de os encarregados de educação procederem à inscrição dentro dos prazos estabelecidos, de forma a garantir a organização e o bom funcionamento do serviço.
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Interrupção temporária do funcionamento da Extensão de Saúde de Rossas para obras de revitalização
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O Município de Vieira do Minho informa que a Extensão de Saúde de Rossas terá uma interrupção temporária do seu funcionamento, devido à realização de obras de revitalização e melhoria das respetivas instalações. A intervenção visa reforçar as condições de atendimento, conforto e segurança dos utentes, bem como proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde que diariamente exercem funções neste espaço. A suspensão temporária da atividade decorre a partir de hoje e prolonga-se até ao próximo dia 19 de junho. Durante este período, todas as consultas previamente agendadas serão asseguradas na Unidade de Saúde de Vieira do Minho, garantindo-se a continuidade dos cuidados de saúde à população. O Município agradece a compreensão de todos os utentes pelos eventuais constrangimentos causados, sublinhando que esta intervenção permitirá melhorar as condições de funcionamento do equipamento e a qualidade do serviço prestado à comunidade.
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Jornadas da Educação 2026 promoveram reflexão, inclusão e partilha de conhecimento
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O Município de Vieira do Minho promoveu mais uma edição das Jornadas da Educação, uma iniciativa que contou com a parceria do Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo. O evento reuniu profissionais da educação, alunos, famílias e membros da comunidade, proporcionando um espaço de reflexão e partilha em torno de temas essenciais para a construção de uma sociedade mais inclusiva, consciente e preparada para os desafios do futuro. O programa contou com a participação de diversos especialistas e dinamizadores, que contribuíram com perspetivas enriquecedoras sobre educação, inclusão, desenvolvimento pessoal, interculturalidade e parentalidade. No primeiro dia, no Agrupamento de Escolas, foi acolhida a atividade “Árbitro na Escola”, dinamizada pela Associação de Futebol de Braga, que contou com a presença do árbitro João Sinval, da Associação de Futebol de Braga. A iniciativa proporcionou aos alunos um contacto direto com a realidade da arbitragem desportiva, permitindo conhecer melhor o papel do árbitro, os desafios da função e os valores associados ao desporto, como o respeito, a responsabilidade e o espírito de equipa. O segundo momento das Jornadas da Educação foi dinamizado por Diana Moreira, que apresentou a sessão “Linguagem Bocciana”, onde partilhou a sua inspiradora história de vida e percurso de superação. A intervenção destacou a importância da criatividade, da inclusão e da valorização da diferença, sensibilizando os participantes para uma sociedade mais aberta e acolhedora. O segundo dia das Jornadas da Educação teve início com uma visita cultural à Casa de Lamas, proporcionando aos participantes a oportunidade de conhecer e valorizar este importante espaço patrimonial do concelho. A abertura dos trabalhos contou ainda com uma atuação da Universidade Sénior de Vieira do Minho, que, através da participação dos seus alunos, enriqueceu o momento inaugural e evidenciou a importância da aprendizagem ao longo da vida e do envelhecimento ativo na comunidade. Recebemos, neste dia, as palestras de Isaque Dias e Tânia Moreira. Isaque Dias abordou o tema “A Importância do Marketing Pessoal para o Sucesso Profissional”, evidenciando a relevância da construção de uma identidade profissional sólida e diferenciadora. Por sua vez, Tânia Moreira refletiu sobre “Educação Inclusiva no Mundo Intercultural”, destacando os desafios e as oportunidades de uma educação capaz de responder à crescente diversidade cultural e social. Um dos momentos mais marcantes do evento foi a mesa-redonda “Pessoas que Encontram um Lugar Feliz”, moderada por Tânia Moreira. Este painel reuniu migrantes que escolheram Vieira do Minho para viver e construir os seus projetos de vida. Num ambiente de proximidade e partilha, os participantes deram testemunho das suas experiências pessoais, dos desafios enfrentados no processo de integração e das oportunidades que encontraram no concelho. As histórias apresentadas evidenciaram a importância do acolhimento, da inclusão e do respeito pela diversidade, demonstrando como Vieira do Minho se tem afirmado como um território aberto, solidário e capaz de proporcionar um sentimento de pertença a quem aqui escolhe viver. As jornadas terminaram com uma sessão especialmente dirigida a pais e encarregados de educação, conduzida por Ana Pinto, fundadora do Projeto HANA – Histórias, Alma, Narrativas e Afetos. Na palestra “A Parentalidade entre o Pensar e o Sentir”, promoveu-se a reflexão sobre a importância das emoções, da empatia e das relações familiares no desenvolvimento harmonioso das crianças e dos jovens. Ao longo dos dois dias, as Jornadas da Educação afirmaram-se como um importante espaço de aprendizagem, diálogo e partilha de experiências, reforçando o compromisso do Município de Vieira do Minho com a promoção de uma educação de qualidade, inclusiva e centrada nas pessoas. O Município expressa um agradecimento especial a todos os palestrantes, moderadores, participantes e entidades parceiras que, através dos seus conhecimentos, experiências e testemunhos, contribuíram para o enriquecimento deste encontro. Uma palavra de reconhecimento é igualmente dirigida à comunidade educativa, às famílias, aos alunos e a todos os participantes que marcaram presença e contribuíram para o sucesso das Jornadas da Educação 2026.
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AgroVieira 2026 confirma sucesso e reforça afirmação do setor agropecuário em Vieira do Minho
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AgroVieira 2026 confirma sucesso e reforça afirmação do setor agropecuário em Vieira do Minho
A edição de 2026 da AgroVieira terminou com um balanço amplamente positivo, afirmando-se como um dos maiores eventos dedicados ao setor agropecuário da região e um importante espaço de promoção das potencialidades rurais de Vieira do Minho. Ao longo de dois dias, o Parque dos Moinhos recebeu milhares de visitantes que participaram nas diversas iniciativas integradas no certame, desde exposições pecuárias e mostras de produtos locais a demonstrações, animação, gastronomia e momentos de convívio. A forte adesão do público, a participação de produtores, criadores, associações e entidades do setor e o dinamismo vivido ao longo de todo o fim de semana confirmam o crescente reconhecimento da AgroVieira enquanto evento de referência. A edição deste ano apresentou uma imagem renovada e uma nova dinâmica organizativa, proporcionando melhores condições para expositores e visitantes e valorizando ainda mais a componente económica, social e cultural associada ao mundo rural. Esta nova roupagem foi amplamente reconhecida pelos participantes, contribuindo para uma experiência mais atrativa, moderna e próxima do público. A AgroVieira voltou igualmente a cumprir o seu principal objetivo: dar visibilidade ao setor agropecuário, destacar o papel fundamental dos agricultores e produtores locais e promover os produtos endógenos que constituem uma marca identitária do concelho. O certame permitiu ainda reforçar a importância da atividade agrícola e pecuária para a economia local, para a preservação do território e para a fixação de população nas freguesias rurais. O Município de Vieira do Minho destaca o empenho de todos os expositores, associações, criadores, produtores, parceiros e colaboradores que contribuíram para o sucesso da iniciativa, bem como a expressiva participação do público, que voltou a demonstrar o interesse e o apreço pelo mundo rural. Com mais uma edição concluída com êxito, a AgroVieira consolida a sua posição como uma montra privilegiada das tradições, dos produtos e do potencial económico do concelho, reforçando a aposta na valorização de um setor essencial para o presente e o futuro de Vieira do Minho.
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Município reúne com E-Redes para acompanhar investimentos no concelho
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Município reúne com E-Redes para acompanhar investimentos no concelho
O Presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho, Filipe de Oliveira, reuniu com representantes da E-REDES, nomeadamente Francisco Campilho e Vítor Peixoto, com o objetivo de fazer o ponto de situação dos trabalhos pendentes no concelho de Vieira do Minho. A reunião permitiu analisar várias intervenções em curso e identificar necessidades prioritárias relacionadas com a rede elétrica no território concelhio. Durante o encontro, o Município solicitou à E-Redes a priorização das obras consideradas mais urgentes, defendendo uma maior celeridade na execução dos investimentos necessários para responder às necessidades da população e das diferentes localidades do concelho. No decorrer da reunião, a E-Redes comprometeu-se ainda a remeter ao Município um resumo dos investimentos previstos para o presente ano em Vieira do Minho, permitindo assim um acompanhamento mais próximo das intervenções planeadas e dos respetivos prazos de execução. O encontro decorreu num clima de colaboração institucional, com ambas as entidades a reforçarem a importância de manter um trabalho articulado em prol da melhoria das infraestruturas e da qualidade de serviço prestado às populações.
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Notícias
23 de jun '26
Sessão sobre apoios ao empreendedorismo e às empresas reuniu cerca de três dezenas de participantes em Vieira do Minho
O Salão Nobre dos Paços do Concelho acolheu, no passado dia 22 de junho, uma sessão de esclarecimento dedicada aos apoios ao empreendedorismo, investimento e criação de emprego, promovida pelo Município de Vieira do Minho, através do Serviço de Desenvolvimento Económico. A iniciativa contou com a participação de cerca de três dezenas de pessoas, entre empresários, presidentes de junta de freguesia, responsáveis de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outros agentes locais interessados em conhecer as oportunidades de financiamento atualmente disponíveis para o desenvolvimento de projetos e atividades económicas no território. A sessão foi acompanhada pelo Executivo Municipal, representado pelo Presidente da Câmara, Filipe de Oliveira, pelo Vice-Presidente, Pedro Pires, e pelo Vereador Carlos Mota, sublinhando o compromisso do Município na promoção do investimento, do empreendedorismo e da criação de condições favoráveis ao crescimento sustentável do concelho. Os programas apresentados estiveram a cargo da Dra. Mafalda Cabral e da Dra. Marta Coutada, em representação da Sol do Ave, entidade responsável pela dinamização de instrumentos de apoio ao desenvolvimento local e empresarial. Durante a sessão foram divulgadas as oportunidades de financiamento enquadradas no PEPAC – Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, destinadas ao reforço da competitividade das explorações agrícolas, à diversificação da economia rural, à bioeconomia, à valorização do património e ao apoio a iniciativas empreendedoras e de inovação em territórios rurais. Foram igualmente apresentadas as medidas do programa AV’EMPREENDE, orientadas para a capacitação de empreendedores, micro e pequenas empresas, organizações da economia social e promotores de projetos de criação de emprego, no âmbito do Norte 2030. Além da apresentação dos instrumentos de apoio, a sessão permitiu esclarecer dúvidas, partilhar informação prática sobre processos de candidatura e fomentar o contacto direto entre os potenciais beneficiários e as entidades responsáveis pelo acompanhamento técnico das candidaturas. A forte participação registada demonstra o interesse crescente dos agentes locais em identificar novas oportunidades de financiamento e reforça a importância destas iniciativas enquanto ferramentas de proximidade, informação e capacitação. Através destas ações, o Município de Vieira do Minho continua a afirmar a sua estratégia de apoio ao tecido económico local, criando condições para que empresas, associações, IPSS e empreendedores possam transformar ideias em projetos concretos, contribuindo para o desenvolvimento, competitividade e sustentabilidade do concelho.
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23 de jun '26
Município assegura Casa do Outeiro e abre caminho à futura Casa da Memória
A criação da Casa da Memória de Vieira do Minho deu hoje, dia 24 de junho, um passo decisivo com a assinatura do Contrato Promessa de Compra e Venda da emblemática Casa do Outeiro, imóvel que será requalificado para acolher aquele que será um novo espaço dedicado à preservação, valorização e divulgação da identidade vieirense. O momento simbólico decorreu precisamente em frente ao edifício, numa cerimónia que marcou o arranque formal de um projeto ambicionado e que integra o compromisso assumido por este executivo municipal: a criação da Casa da Memória, um espaço agregador das tradições, da história e do património cultural do concelho. A Casa do Outeiro, de traça distinta e com forte presença arquitetónica, destaca-se pela sua elegância quase senhorial, evocando uma estética cuidada e intemporal, à semelhança de um “Ramalhete” vieirense, onde a memória e a beleza do edificado se cruzam naturalmente com a identidade local. A sua reabilitação pretende precisamente preservar essa singularidade, transformando-a num espaço vivo, de encontro entre passado e futuro. Mais do que uma intervenção no edificado, a futura Casa da Memória assume-se como um investimento estratégico na valorização da cultura vieirense, criando um polo de conhecimento aberto à comunidade, às escolas e aos visitantes, onde se poderão cruzar histórias, tradições e testemunhos do território. “A assinatura do Contrato Promessa de Compra e Venda da Casa do Outeiro representa um momento de enorme relevância para Vieira do Minho, porque garante a salvaguarda de um edifício emblemático e abre, de forma concreta, o caminho para um projeto que irá valorizar a nossa identidade coletiva. Hoje não estamos a inaugurar nem a concluir uma obra, mas estamos a assegurar o futuro de um espaço que será, mais tarde, dedicado à memória, à cultura e às raízes do nosso concelho”, afirmou o Presidente da Câmara Municipal. Com a assinatura hoje formalizada, fica dado o primeiro passo concreto para a concretização de um compromisso político e cultural que pretende reforçar a ligação da população às suas raízes e afirmar Vieira do Minho como um território que preserva, valoriza e projeta a sua identidade.
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23 de jun '26
Maria Coelho Leite recebe o primeiro Cheque-Bebé de 2.000€ do programa Vieira +Vida
O futuro de Vieira do Minho começa muitas vezes nos pequenos gestos. E foi precisamente esse futuro que o Município voltou a afirmar com a atribuição do primeiro apoio ao abrigo do programa Vieira +Vida, uma medida criada para apoiar as famílias e incentivar a natalidade no concelho. A primeira beneficiária do programa é Maria Coelho Leite, tornando-se assim o rosto inaugural de uma iniciativa que representa um investimento direto nas novas gerações e no desenvolvimento demográfico do território. Com um apoio de 2.000 euros por cada nascimento ou adoção, o Vieira +Vida nasceu da vontade do Município de responder a um dos maiores desafios que os territórios do interior enfrentam atualmente: a diminuição da população e o envelhecimento demográfico. Mais do que um incentivo financeiro, o programa assume-se como um compromisso com as famílias vieirenses e com a construção de um concelho mais atrativo para viver, crescer e constituir família. A medida contempla a atribuição de mil euros diretamente aos beneficiários, sendo os restantes mil euros aplicados através do comércio local, mediante reembolso de despesas relacionadas com o bem-estar e desenvolvimento da criança. Desta forma, o programa alia o apoio às famílias ao estímulo da economia local, criando um impacto positivo em toda a comunidade. A atribuição deste primeiro apoio representa muito mais do que a entrega de um incentivo financeiro. Representa a concretização de um compromisso assumido com as famílias vieirenses e um sinal claro de que queremos um concelho onde seja possível viver, criar filhos e construir projetos de vida. "Cada criança que nasce em Vieira do Minho é um motivo de esperança e uma razão acrescida para continuarmos a investir no futuro do nosso território", sublinha o Presidente da Câmara Municipal, Filipe de Oliveira. O Vieira +Vida aplica-se a todas as crianças nascidas ou adotadas a partir de 1 de janeiro de 2026, que cumpram o regulamento, e constitui uma das mais importantes medidas municipais de apoio às famílias implementadas nos últimos anos. Mais do que uma resposta aos desafios demográficos, o programa pretende transmitir uma mensagem de confiança e proximidade às famílias que escolhem Vieira do Minho para viver e construir o seu futuro. Ao apoiar quem decide ter filhos no concelho, o Município reforça a sua aposta na fixação de população, na renovação geracional e na valorização da qualidade de vida no território. Com a atribuição do primeiro cheque-bebé, o Vieira +Vida dá assim mais um passo na concretização de uma estratégia que coloca as pessoas e as famílias no centro das políticas municipais. Porque cada criança que nasce representa uma nova esperança, um novo começo e mais um motivo para acreditar no futuro de Vieira do Minho.
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Eventos
Rally de Portugal 2026
01
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03
Rally de Portugal 2026
Data
10 Maio '26
Local
Serra da Cabreira
Horário
07h00 às 17h00
Preço
Gratuito
18ª Feira do Fumeiro
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18ª Feira do Fumeiro
Uma iniciativa promovida pela Autarquia Vieirense, que resulta de um processo de envolvimento dos agentes locais: produtores de fumeiro, restaurantes, artesãos e casas de turismo rural, numa estratégia concertada de promoção concelhia. A Feira do Fumeiro de Vieira do Minho promete, uma vez mais ser um evento de excelência que vai reunir num só espaço os vários produtores concelhios, divulgando todas as potencialidades e saber fazer deste Concelho Minhoto.
Data
30 Jan - 01 Fev '26
Local
Praça Dr. Guilherme de Abreu
Horário
10h00 às 22h00
Preço
Gratuito
Assembleia Municipal
03
/
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Assembleia Municipal
ANTES DA ORDEM DO DIA Expediente dirigido à Assembleia Municipal Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município ORDEM DO DIA   ORDEM DO DIA Aprovação da ata de tomada de posse, sessão da Assembleia Municipal de 30 de outubro de 2025. Apreciação e aprovação da grelha com os blocos de tempo previstos para a fixação da Ordem do Dia, ao abrigo do art.º 65º do Regimento da Assembleia Municipal. Apreciação e Aprovação da proposta do Grupo Municipal do partido socialista para alteração do Regimento da Assembleia Municipal (artigos 58º e 66º), ao abrigo do artº 95º Informação do Sr. Presidente da Câmara Municipal sobre o início do mandato autárquico do quadriénio 2025/2029 a) Eleição de representante dos Srs. Presidentes de Junta de Freguesia do Concelho de Vieira do Minho (efetivo e suplente), objetivando também a sua representação no XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses. b) Eleição de quatro representantes, efetivos e suplentes, da Assembleia Municipal que vão integrar a Assembleia Intermunicipal da CIM do Ave, nos termos do disposto do artigo 83º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual. c) Designação de um representante do Município de Vieira do Minho para o conselho da Comunidade da Unidade Local de Saúde de Braga, E.P.E., nos termos do DL 52/2022, de 4 de agosto, conjugado com o DL 102/2023, de 7 de novembro. d) Designação de um presidente de junta de Freguesia para integrar o Conselho Municipal de Educação de Vieira do Minho, nos termos da alínea d) do n.º1 do artigo 57.º e artigo 58.º do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, assim como, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 3.º, do Regimento Interno deste Conselho Municipal. e) Designação de até dois Presidentes de Junta de Freguesia para fazerem parte da Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 29.º do Decreto – Lei n.º 82/2021 de 13 de outubro. f) Designação de dois comissários para fazerem parte da Comissão de Avaliação – Parque Industrial, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento de alienação de lotes de terreno para a fixação de unidades industriais, comerciais e/ou de serviços na área do município de Vieira do Minho. g) Eleição de quatro representantes do Município, preferencialmente com especiais conhecimentos ou capacidades para intervir na área das crianças e jovens em perigo, para integrarem a Comissão Alargada de proteção de crianças e jovens em perigo, de Vieira do Minho, conforme previsto pela alínea l) do artigo 17º, da Lei nº 147/99, de 01 de setembro, alterada pela Lei n.º 26/2018, de 5 de julho._____________________________ 6. Propostas da Câmara Municipal para aprovação da fixação da taxa de derrama para 2026 em 1,5% para o lucro tributável das empresas do IRC fiscal de 2025, aplicando-se a isenção para sujeitos passivos cujo volume de negócios, no período anterior, não ultrapasse os €250.000,00 (duzentos e cinquenta mil euros), para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro._____ 7. Propostas da Câmara Municipal Aprovação da fixação das taxas de IMI de 0,3% para o ano de 2025 (a receber em 2026), nos termos da alínea d) do nº1 do artigo 25º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, e fixação da taxa de IMI  aplicável aos prédios urbanos sitos no Concelho de Vieira do Minho nos termos e ao abrigo do disposto na alínea c) do nº1 e do nº5, ambos do artigo 112º do Código do IMI e ainda, nos termos do n.º 1 do artigo 112.º mesmo Código seja fixada uma redução do IMI sobre imóveis a vigorar no ano a eu respeita o imposto , a aplicar ao prédio ou parte do prédio urbano destinado a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, e que seja efetivamente afeta a tal fim, atendendo ao número de dependentes que, nos termos do Código de IRS, compõem o respetivo agregado. 8. Propostas da Câmara Municipal para aprovação da fixação em 5%, da taxa de IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no município de Vieira do Minho relativa aos rendimentos do ano imediatamente anterior, nos termos da alínea c) do nº1 do artigo 25º da mesma Lei, e nos termos do nº1 e 2 do artigo 26º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro 9. Propostas da Câmara Municipal para aprovação da taxa municipal de direitos de passagem, fixando o seu percentual em 0,25% e correspondente lançamento, a aplicar no ano de 2026, para os efeitos previstos alínea c) do nº1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos do n.º 3 do artigo 169º da Lei nº 16/2022 de 16 de agosto 10.Proposta da Câmara Municipal da quinta alteração orçamental modificativa dos documentos previsionais do corrente ano de dois mil e vinte e cinco 11. Proposta da Câmara Municipal para aprovação dos Documentos Previsionais – Orçamento e Grandes Opções do Plano, e Mapa de Pessoal, para o ano de dois mil e vinte e seis 12. Informação da Câmara sobre o Relatório Semestral do Revisor Oficial de Contas, inerente ao 2.º semestre de 2024 e do 1.º semestre de 2025, nos termos da alínea d) do nº 2 do artigo 77º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro 13. Proposta de alteração ao Mapa de Pessoal do município de Vieira do Minho com vista ao preenchimento de necessidades de recrutamento que visam assegurar o cumprimento das obrigações de prestação de serviço público legalmente estabelecidas 14. Proposta da Câmara Municipal para revisão ao Regulamento para cargos de Direção intermédia de 3.º Grau do Município. 15. Proposta da Câmara Municipal para revisão ao Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços da Câmara Municipal e do Organigrama do Município, com vista a adaptá-lo às necessidades atuais dos Serviços Municipais. 16. Proposta da Câmara Municipal para aprovação do Regulamento Municipal de concessão de apoio financeiro destinado ao fomento da produção pecuária e da apicultura que visa o apoio aos titulares de explorações pecuárias e apícolas existentes co Concelho 17. Proposta do Presidente da Assembleia Municipal para constituição de uma Conferência de Representantes, nos termos do n.º 1 do artigo 35.º do Regimento 18. Relatórios de atividades e situação financeira do Município. Período de intervenção aberto ao Público Aprovação da ATA em minuta.
Data
12 Dez '25
Local
Auditório Municipal de Vieira do Minho
Horário
21h00 às 23h59
Preço
Gratuito
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